Projeto de indicação cria pelotão da polícia ambiental na Serra da Ibiapaba

12/05/22 13:00

A Serra da Ibiapaba poderá ganhar um pelotão de polícia ambiental. Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa um projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) que propõe a criação de um pelotão no âmbito da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) no município de Ibiapina. O objetivo é desenvolver ações de policiamento e defesa da fauna, da flora e de outros recursos naturais da região da chamada Serra Grande.

"O pelotão deverá funcionar em uma sede localizada na cidade de Ibiapina, a fim de combater com celeridade crimes ambientais cometidos na Serra da Ibiapaba, sobretudo o desmatamento ilegal e a prática de construções irregulares em Áreas de Proteção Ambiental (APAs)", explica Renato. Um projeto de indicação é uma sugestão legislativa sobre tema que é de competência do governo e que, uma vez aprovada pelo parlamento estadual, segue para avaliação do chefe do Poder Executivo, que poderá reenviar a proposta para a Assembleia na forma de projeto de lei.

Segundo Renato, muitos crimes ambientais são cometidos na região da Serra da Ibiapaba. Como exemplo, o deputado cita crimes de desmatamento, obras sem licenças ambientais, ocupações irregulares como as que acontecem às margens do açude Jaburu 1 e das áreas de proteção permanente (APP), caça ilegal de animais silvestres, entre outros. Ainda assim, a Serra da Ibiapaba não possui uma unidade do BPMA.

"A unidade mais próxima se localiza em Sobral, razão pela qual, segundo cidadãos de municípios integrantes da aludida região bem como de organizações da sociedade civil que exercem atividades de proteção ao meio ambiente no local, infrações de tal natureza são cometidas e seus autores não são detidos em virtude do lapso de tempo para o destacamento militar do BPMA chegar no local do crime", Renato destaca na justificativa do projeto. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Wikipedia)

[+] Confira aqui a íntegra do projeto.

Áreas de atuação: Meio ambiente