Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) quer replicar no estado o novo modelo de escolha de reitores adotado nas instituições federais. De acordo com a proposição, fica extinta a lista tríplice que era encaminhada ao chefe do executivo e se mantém a nomeação direta do mais votado nas eleições universitárias.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou a alteração do processo de escolha de reitores das universidades e institutos federais. A proposta extinguiu justamente o modelo da lista tríplice - até então enviada ao chefe do poder executivo, que tinha o poder discricionário de escolha a partir dos três nomes - e determina que o presidente da República nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.
Com o projeto de Renato, as universidades estaduais também poderão adotar esse critério, mais democrático e reivindicado historicamente pelo movimento estudantil e pelo movimento sindical docente. "Nossa proposta foi inspirada no projeto de lei federal aprovado pelo Congresso, que também pôs fim à histórica proporção de 70% do peso decisório para o segmento docente no contexto de escolha das reitorias nas universidades federais", explica o deputado.
De acordo com Roseno, o projeto em tramitação na ALECE foi construído a partir de diálogo com a direção regional do ANDES-SN e os sindicatos docentes das universidades estaduais – SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA. O parlamentar explica que a proposta estadual segue as inovações do projeto federal, prevendo que a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica será regulamentada por colegiado constituído especificamente para esse fim.
"Essa proposição consiste em pauta histórica dos defensores da educação superior pública, bandeira que nós sempre defendemos, desde quando ainda participávamos do movimento estudantil na Universidade Federal do Ceará", localiza Renato. "É um avanço na luta em defesa da democracia no âmbito das instituições estaduais de educação superior". (Texto: Felipe Araújo / Foto: Divulgação-UECE)
[+] Confira aqui a íntegra do projeto de lei 176/2026.
