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Balanço de 2020: enfrentamento à pandemia é destaque na produção legislativa do mandato
14/12/20 17:00
Mesmo com a crise sanitária decorrente da pandemia, 2020 foi um ano de intensa produção legislativa por parte do nosso mandato. Ao todo, nosso gabinete apresentou 15 propostas legislativas em 2020, sendo 11 projetos de lei e quatro projetos de indicação. Em nosso segundo mandato, já são 39 projetos de lei apresentados - 15 dos quais aprovados -; e 14 projetos de indicação - com dez deles aprovados
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Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021
04/12/20 18:00
A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.
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De autoria de Renato Roseno, PEC do voto aberto tramita há mais de um ano e meio na AL
13/08/20 12:00
O plenário da AL decidiu que a decisão sobre o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos) será tomada através de votação aberta. A adoção desse formato de decisão já estava previsto na Proposta de Emenda Constitucional 01/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que tramita na casa desde o ano passado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
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LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
01/07/20 11:43
O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos
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Uma semana marcada por duras derrotas para o governo fascista de Bolsonaro
19/06/20 14:56
A semana foi de derrotas importantes para o governo fascista de Jair Bolsonaro. A prisão de Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18) talvez tenha sido a mais importante, porque faz avançar as investigações sobre o esquema corrupto de desvio de dinheiro público que acontecia no gabinete do filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Mas os reveses não pararam por aí.
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Renato critica autorização para alterações no PPA por meio de decreto
03/06/20 22:00
Em sessão virtual realizada na manhã de quarta-feira (4), os deputados da base governista, a pedido do governador Camilo Santana (PT), aprovaram alteração na lei estadual que dispõe sobre o PPA para o período 2020-2023. Renato Roseno criticou decisão e reafirmou a necessidade de fiscalização do ciclo orçamentário por parte do Legislativo.
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Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco
27/05/20 23:00
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso não seguirá para a Polícia Federal e foge da possibilidade de influência de Jair Bolsonaro
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Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news
20/05/20 11:57
Em abaixo-assinado, um grupo de cerca de 100 médicos defende a cassação do mandato do parlamentar. Já em representação dirigida ao Conselho de Ética, o PSOL pede a instauração de processo disciplinar com as devidas sanções.
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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
14/05/20 15:00
Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia
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Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown
05/05/20 15:16
Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.
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