Depois de uma licença de quatro meses, Renato Roseno (PSOL) retoma nessa terça-feira (9) seu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O parlamentar já participa da sessão plenária que ocorre pela manhã no plenário 13 de maio.

Ao longo da licença de Renato, a vaga do PSOL na Alece foi ocupada pelos suplentes Leo Suricate e professora Zuleide. Comunicador e militante da juventude, Leo tomou posse no início de agosto e exerceu o mandato até o fim de outubro. Durante o mês de novembro, foi a vez de Zuleide, militante dos movimentos negro e de mulheres do Cariri, ocupar a vaga.

Para Renato, a alternância dos mandatos na vaga do PSOL na Assembleia Legislativa foi um marco importante e refletiu uma construção coletiva entre os quadros do partido. No caso de Leo, houve a representatividade das bandeiras da juventude periférica; e, no caso de Zuleide, a afirmação da luta das mulheres e das pessoas negras.

“Foi um momento histórico. Primeiro, com o ‘vetim’ assumindo o cargo de deputado estadual. O Leo trouxe suas referências da vida na periferia e pautou questões importantes para a juventude e para a cidadania digital”, afirma Renato. “No caso de Zuleide, a primeira mulher negra a se tornar deputada estadual vinda do movimento negro e do movimento de mulheres”.

Para Renato, a cadeira do PSOL na Alece foi muito bem ocupada durante esse período. “No caso do Leo, ele assumiu no dia internacional da juventude e trouxe toda sua bagagem de comunicador periférico e militante da juventude. Botou pra ‘gerar’”, defende. “Em se tratando da professora Zuleide, que exerceu o mandato durante o mês da consciência negra, tivemos uma feminista que ergueu no parlamento a voz das negritudes do estado”.

Retorno Em seu retorno à Assembleia, Renato mantém o lema de manter o gabinete sempre aberto às lutas sociais de todas as regiões do estado. E também chega com um novo conjunto de projetos de lei e de indicação para submeter à apreciação do parlamento. Desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2015, o deputado já conseguiu aprovar 67 leis.

Nessa nova leva de projetos que serão protocolados esta semana, estão proposições que refletem a diversidade de pautas que balizam a atuação do mandato e que dão voz a aspirações de variados segmentos da sociedade cearense. Da área ambiental à pauta da educação, passando por direitos humanos e defesa da saúde pública.

Entre os projetos de lei que serão apresentados, estão a atualização da lei que institui a Semana de Educação Midiática no Estado; a proibição do comércio de chumbinho; a proibição de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos; a instituição de Política de direitos de crianças e adolescentes à natureza; e a instituição do dia da merendeira.

Também serão objeto de projetos de lei a criação da “Semana de Aprender pelo Direito à Água” e a proibição da comercialização de produtos compostos pelo ingrediente ativo atrazina e seus derivados. Entre os projetos de indicação, estão a criação de um canal de denúncia sobre alimentação escolar, a instituição de ambiente de trabalho adequado para merendeiras e a adoção da coletiva seletiva nos órgãos da administração pública.