Transparência ativa - Somos o 2° mandato que menos gasta na Assembleia

02/06/16 21:26

O Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) foi o 2º deputado que mais economizou em relação a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), no ano de 2015. Roseno ficou atrás apenas do Zezinho Albuquerque, que é presidente da presidente da Assembleia Legislativa.

Os deputados têm disponíveis R$ 31.559,93 mensais para despesas de custeio do gabinete. O valor é fixo para todos e se destina a viabilizar o exercício das atividades do mandato parlamentar. A verba está limitada, por gabinete, ao valor correspondente a 75% das despesas estabelecidas pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O saldo não utilizado no mês pode ser transferido para o mês seguinte, dentro do respectivo ano de exercício. Eventuais saldos negativos são provenientes de anulações parciais ou totais de meses anteriores não pagas.

Entenda:

  • Atualmente o valor total mensal da VDP é de R$ 31.559,93.

  • Esse valor acumula ao longo do ano. Por isso, para realmente entender os gastos do parlamentar, é preciso olhar o todo e não apenas um mês.

  • Dependendo das atividades desenvolvidas, um mês poderá apresentar maior ou menor gasto. Também pode acontecer de determinados serviços serem solicitados em um mês, mas a fatura, o processamento e, por conseguinte, a Nota de Empenho serem emitidos apenas no mês subsequente, fazendo com que naquele mês sejam computados gastos do mês anterior.

  • Em 2015, economizamos um total de R$ 252.826,85, sendo:

R$ 127.841,79 economizados da VDP

R$ 105.763,10 economia em verba de assessoria

R$ 19.221,96 devolução da Ajuda de custos

O Mandato É Tempo de Resistência (Deputado Estadual Renato Roseno - PSOL) se esforça para exercer suas funções com qualidade, atuando de forma a transparente como é esperado de nós por toda a população e por aqueles que nos confiaram esse espaço. Defendemos o rigor, a transparência e o melhor uso do dinheiro público. Por isso, somos contra as megaobras, como o Acquário Ceará, defendemos uma reforma política e lutamos há anos contra o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, que são fontes de corrupção, e somos diligentes na fiscalização das ações, omissões ou possíveis irregularidades dos órgãos públicos nos diferentes níveis de poder.

Para ver o detalhamento do custeio do mandato a cada mês, clique: http://www.renatoroseno.com.br/transparencia.

Acesse os dados da VDP de todos os parlamentares: http://al.ce.gov.br/index.php/transparencia/verba-de-desempenho-parlamentar

A Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) é disciplinada na Resolução nº 287, de 25 de junho de 1992, com as alterações da Resolução nº 319, de 3 de setembro de 1993, na Resolução nº 435, de 29 de fevereiro de 2000, no Ato Normativo nº 211, de 25 de abril de 2001, no Ato Normativo nº 220, de 14 de março de 2003, no Ato Normativo nº 225, de 11 de junho de 2003 e no Ato Normativo nº 231, de 1º de janeiro de 2005

Áreas de atuação: Transparência