18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em 2000 e foi escolhida porque foi nesse dia que, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES). Seus agressores nunca foram punidos. O objetivo de criação da data, portanto, é o de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
No Ceará, o 18 de maio tem um significado ainda maior na medida em que as estatísticas do estado têm se agravado nos últimos anos. Segundo reportagem publicada na edição de hoje do jornal O POVO, dados do Disque 100, canal de denúncias criado pelo Ministério dos Direitos Humanos, apontam que, no estado, os casos de violência sexual infantojuvenil cresceram 33% entre 2016 e 2017, acima do percentual do Brasil, que registrou um aumento de 27%. Além disso, o Ceará está na primeira colocação entre os estados brasileiros em relação ao número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes - com 87 locais identificados. Por fim, as denúncias na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) recebeu 819 denúncias no ano passado - contra 578 no ano anterior (aumento de 41%).
O 18 de maio está incorporado ao calendário do movimento social pela defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, sendo ocasião privilegiada para denúncia, educação e reivindicação. Entre outros esforços, foi lançada a campanha "Faça Bonito", do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, cujo símbolo é uma flor, lembrando os desenhos da primeira infância e representando a fragilidade de uma criança.
Para Renato Roseno, essa violência sexual deve ser compreendida como resultante de um país estruturalmente desigual e opressor. "Desde os séculos XVI e XVII temos relatos de violência sexual do colonizador europeu contra a indígena, motivado a 'espalhar o sangue cristão junto ao gentio'. Na escravidão negra não foram raras as violências sexuais entre o branco proprietário e a escrava. Assim, fomos conformando uma sociedade onde as relações de poder são historicamente machistas, racistas e adultocêntricas".
CONGRESSO - Esta semana, foi realizado em Brasília o II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Renato Roseno participou do evento compondo a mesa "Políticas Públicas, Sociedade e Sustentabilidade". A ideia do encontro é consolidar um espaço intersetorial e interinstitucional para troca de experiências e reflexões sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante três dias, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do judiciários, adolescentes, empresas, parlamento, entre outros, discutiram os cenários da violência e as alternativas conjuntas para seu o enfrentamento.
"Os direitos humanos de crianças e adolescentes são um ferramental a partir do qual nós ampliamos o nosso horizonte societário. Nos queremos um mundo onde caibam todas e todos, um mundo de igualdade, um mundo de seres humanos emancipados, um mundo em que toda forma de opressão seja superada", afirmou Renato. Para o deputado, um dos grandes desafios das políticas públicas é recolocar a infância numa agenda ético-política, que considere a dimensão da exploração sexual. "Nós criamos a ideia de um novo perigoso. Os jovens parecem ter se tornado, no século XXI, o que o proletariado era no século XIX, ou seja, uma classe perigosa. Nós temos de disputar essa ideia e fazer com que o Estado olhe para o jovem numa outra perspectiva".
