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Agrotóxicos: mulheres agricultoras têm risco 60% maior de desenvolver câncer de mama
07/01/25 11:00
Revista The Lancet, uma das mais prestigiadas revistas médicas do mundo, publicou estudo do grupo de Pesquisa do Laboratório de Biologia de Tumores, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), que comprova que a exposição aos agrotóxicos causa incidência e risco de metástase aumentados em mulheres agricultoras.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Pulverização com drones: centenas de entidades repudiam apoio do governador a projeto
19/12/24 11:00
Quase duas centenas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil já se manifestaram contra o projeto de lei em tramitação na Assembleia que flexibiliza a Lei Zé Maria do Tomé e autoriza a pulverização aérea de agrotóxicos com o uso de drones no Ceará.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Pulverização aérea: agrotóxicos aumentam em 27 vezes o risco de câncer, diz estudo da UFC
17/12/24 17:00
Um trabalhador rural que é exposto a agrotóxicos por meio da pulverização aérea tem vinte e sete vezes mais chance de desenvolver algum tipo de neoplasia do que um agricultor que não teve contato com o veneno. A denúncia é de um grupo de pesquisadores vinculados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Agrotóxicos: drones são usados como armas químicas e contaminação dispara no Brasil
03/12/24 20:00
Registros de contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentam 950% em 2024, aponta relatório da CPT. Documento revela que casos de violência por contaminação de agentes químicos saltou de 19 para 182 no primeiro semestre.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/24 21:04
O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL e de relatoria do ministro Edson Fachin, que presidiu a audiência. Segundo Renato, expectativa é que, com a vitória nessa ADI, o país possa ter um regime tributário mais justo para a produção de alimentos saudáveis e seguros para os brasileiros.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/24 12:00
Audiência pública será realizada no STF nessa terça-feira (05) para discutir as isenções fiscais ao agrotóxicos. Benefício se arrasta há quase trinta anos, gerando graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública, e é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PSOL.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/24 12:05
Argumentação Oral proferida pela Dra Geovana Patrício, advogada do PSOL, ao STF contra a isenção fiscal de agrotóxicos no Brasil.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
Dia Mundial da Água: conheça 5 iniciativas do nosso mandato sobre o tema
22/03/24 15:06
Desde o início da atual legislatura, no ano passado, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou projetos de lei diretamente ligados à proteção do recurso hídrico e do meio ambiente.
Áreas de atuação: Agrotóxicos
