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Começou a tramitar Projeto de Lei que garante o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no Ceará.
13/10/16 12:46
PL197/16 - Começou a tramitar Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL Ceará), que garante o direito ao nome social nos serviços públicos e privados no Ceará.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Audiência Pública para debater o Dia do Orgulho LGBT - dia 28 de junho às 14h30min na Assembleia Legislativa do Ceará
21/06/16 09:42
Dia 28 de junho é celebrado em todo o mundo como o dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A escolha da data se deu a partir de um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969, quando houve resistência por parte de frequentadoras e frequentadores do bar Stonewall Inn, tradicionalmente frequentado pelo público LGBT, à mais uma batida policial, realizada com frequência naquele local.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Votação dos planos – Em defesa do estado laico, pela diversidade! Foram aprovadas 33 emendas nossas para o Plano Estadual de Educação e sete para o Plano de Cultura.
06/05/16 12:22
A Assembleia Legislativa estava, ontem, dia 5 de maio, pintada de cores mil, lotada de gente e lutas - movimentos em defesa dos direitos humanos, entidades de trabalhadores(as), militantes das pautas ambientais, indígenas, mulheres, LGBTs... Muitos e tantos! Todos lutando por direitos, querendo vez e voz. As galerias lotadas.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais: por igualdade, liberdade, respeito e dignidade
29/01/16 16:00
Mais do que uma celebração, a data chama atenção para a necessidade de políticas públicas que garantam e estimulem o acesso de travestis e transexuais à educação, à saúde e ao emprego e assegurem a eles e elas uma vida sem violência. É preciso enfrentar a rejeição no ambiente familiar e escolar e a exclusão no meio social.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Orçamento Anual 2016: aprovadas 45 emendas que atendem a demandas de grupos e movimentos sociais
20/12/15 10:55
As emendas atendem a direitos básicos, como saúde, educação, moradia, cultura, acessibilidade, acesso à água e incentivo às práticas agroecológicas. O deputado estadual Renato Roseno realoca recursos destinados a publicidade, Casa Civil, cerimonial, viagens do Governo e grandes obras, como Acquário do Ceará e Porto do Pecém.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Diversidade sexual: mandato vai a Itatira debater enfrentamento a violência e violação de direitos
25/09/15 16:09
Audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno, após várias denúncias de discriminação contra a população LGBT do município, incluindo agressões verbais, físicas e patrimoniais. A partir dos problemas identificados, Itatira tornou-se referência na discussão de direitos para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Comemoração dos dez anos de legalização do PSOL: sessão solene na Câmara dos Deputados
15/09/15 20:18
Partido completa uma década em defesa dos direitos sociais, como a qualidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a valorização dos trabalhadores e o investimento de 10% do PIB na educação pública, e contra a agenda conservadora que ganha força na Câmara dos Deputados e ameaça os direitos indígenas e reduz a idade penal.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: por amor, liberdade, igualdade, respeito e cidadania
29/08/15 15:35
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi criado por ativistas lésbicas e dedicado à data em que ocorreu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro. "Nossa luta é por direitos, por visibilidades e resistências", apontam os mandatos do PSOL no Ceará.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
Mandato de ideias e iniciativas: para beneficiar mulheres, projeto amplia licença-paternidade e regulamenta em caso de adoção
08/05/15 15:00
O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e o terceiro no Nordeste onde mais morrem mulheres e registra, em média, cinco crimes sexuais por dia, mas tem delegacias especializadas em apenas nove municípios, quando deveria ter em 23. Projeto regulamenta licença-adotante independentemente de gênero e orientação sexual.
Áreas de atuação: Diversidade sexual
