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Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/20 19:00
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Áreas de atuação: Educação
Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia
25/06/20 19:58
A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividades escolares não-presenciais, sobre a gestão pedagógica e de pessoas e sobre a redução de recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Áreas de atuação: Educação
Projeto de lei de Roseno define diretrizes para o retorno das atividades educacionais
11/06/20 14:04
Começou a tramitar nesta quinta-feira (11), um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que define diretrizes para o retorno das atividades educacionais presenciais a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino durante o Plano de Contingência adotado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Áreas de atuação: Educação
Em requerimento, Renato defende prorrogação de bolsas universitárias
21/05/20 12:19
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento dirigido à secretária de educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, pedindo a prorrogação do prazo de vigência das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário do Ceará enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Áreas de atuação: Educação
Frente Parlamentar defende adiamento do calendário de provas do ENEM 2020
19/05/20 12:21
A Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará discutiu, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (18/05), mobilizações pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Áreas de atuação: Educação
Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
14/05/20 15:00
Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia
Áreas de atuação: Educação
Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo
07/05/20 17:03
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.
Áreas de atuação: Educação
Adiamento do ENEM 2020 é tema de requerimentos aprovados pela AL
03/05/20 19:12
Na sessão de votação virtual da última quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em que o deputado defende o adiamento do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.
Áreas de atuação: Educação
Renato pede providências sobre situação de alunos e professores das universidades estaduais
30/04/20 15:46
Requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados na sessão virtual desta quinta-feira (30) pedem providências sobre a situação de alunos e professores das universidades estaduais.
Áreas de atuação: Educação
Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação
18/04/20 12:51
Pela proposta, aprovada pelo plenário da AL na última sexta-feira (17), eventuais irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas do aluno ou de sua família não poderão ensejar a perda do benefício. A lei 17.205/2020 autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus.
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