Explosão em posto no Rio de Janeiro chama atenção para lei cearense

12/06/25 13:00

No último sábado (7), um carro explodiu em um posto de gasolina no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, matando duas pessoas. As imagens chocaram o país. Lei cearense de autoria do deputado Renato Roseno determina que veículos movidos a GNV poderão ser abastecidos caso tenham o Selo Gás Natural Veicular do Inmetro.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing

26/07/23 14:00

A iniciativa propõe a limitar a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e prevê que qualquer celebração de contrato desse tipo deverá, necessariamente, ter a assinatura de instrumento escrito.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos

15/10/20 17:14

Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo

04/09/20 13:00

Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre

19/06/19 13:22

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP

08/02/19 09:28

Ao longo dos quatro anos de seu primeiro mandato como deputado estadual, Renato Roseno (PSOL) economizou cerca de meio milhão de reais em gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking

28/01/16 14:12

Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Crime ambiental: vazamento de carvão no mar em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

23/01/16 16:45

O jornal O Povo confirma denúncia feita por moradores de São Gonçalo do Amarante. "O derrame de carvão em uma área do mar do Porto do Pecém foi de responsabilidade da Ceará Portos. O Ibama multou a “autoridade portuária” em R$ 30 mil e poderá aplicar outras multas e sanções por causa do dano ambiental".

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Retrocesso: Dilma Roussef veta auditoria da dívida pública com participação social proposta pelo PSOL

14/01/16 16:04

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015, até o dia 1º de dezembro, o valor de R$ 958 bilhões. É a rubrica que mais consome recursos do orçamento da União, em mais de 40%, seguida pelos gastos com a Previdência e com a folha de pessoal. Em 2014, foram R$ 980 bilhões.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle

Emendas buscam aperfeiçoar Fundo Estadual do Desenvolvimento do Turismo

18/12/15 13:00

Em diálogo com as organizações que lutam por um modelo de desenvolvimento para o Ceará mais sustentável e solidário, com atividades que se baseiam no turismo comunitário, o mandato do deputado estadual Renato Roseno propôs três emendas à mensagem do Executivo que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur).

Áreas de atuação: Fiscalização e controle