As imagens chocaram o país. No último sábado (7), um carro explodiu em um posto de gasolina e gás natural veicular (GNV) no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. A explosão foi causada pelo tanque de GNV do veículo, que era abastecido no momento do acidente. Um frentista que trabalhava no posto e o motorista do automóvel não resistiram aos ferimentos e morreram. A intensidade do acidente foi tamanha que destruiu completamente o veículo e danificou a estrutura do posto, incluindo o teto, além de quebrar vidraças do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que fica nas proximidades.
A tragédia chama atenção para uma lei cearense que trata sobre medidas de segurança no abastecimento de automóvel movidos a gás natural veicular. De autoria do deputado estadual Renato Roseno, a lei 18.173/22 determina que os veículos movidos a GNV só poderão ser abastecidos caso tenham o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A legislação, sancionada pela ex-governadora Izolda Cela, também determina que os postos de combustíveis afixarão informativo visível para os consumidores com essas exigências.
Segundo Renato, a lei foi inspirada em legislação semelhante adotada no estado do Paraná. O deputado reconhece que a adaptação dos veículos para o funcionamento com o GNV vem sendo uma alternativa mais econômica para os consumidores. Mas lembra também que o Código de Trânsito Brasileiro determina que a “modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal”.
"Este certificado busca assegurar que o veículo encontra-se adequado para circular, verificando tanto quem realizou a adaptação, como se esta foi executada de forma adequada, devendo passar por revisões regulares para verificar a manutenção destas condições", explica Renato. "No entanto, muitos veículos acabam por não atender estas orientações, colocando em risco a vida dos condutores e daqueles que transitam próximo a este automóvel, sendo o momento do abastecimento o momento quando os riscos se intensificam".
Em março de 2017, um acidente semelhante ao do Rio de Janeiro ocorreu em um posto de Fortaleza, onde a bomba de gás veicular de um automóvel explodiu durante o abastecimento, danificando o veículo e parte da estrutura do posto. Segundo matéria do site G1, técnicos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) identificaram que a falha se deu devido a manutenção irregular do veículo. Felizmente, naquele caso, não houve feridos.
"Nossa lei visa justamente prevenir esse tipo de acidente através da verificação do Certificado de Segurança Veicular, proibindo o abastecimento de veículos que não estejam em acordo com os procedimentos previsto para permitir o bom funcionamento dos automóveis adaptados para utilizar Gás Natural Veicular (GNV), garantindo assim a segurança de todos", destaca o parlamentar. (Texto: Felipe Araújo)
