AL aprova projeto que resgata memória de Preta Tia Simoa

04/09/21 11:00

Com a proposta, o Ceará passará a ter o dia 25 de julho como Dia Preta Tia Simoa e também deverá realizar a Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras com objetivo de fortalecer ações contra o racismo, o sexismo e todas as formas de violência contra as mulheres negras

Áreas de atuação: Mulheres

Audiência lembra crimes no Cariri e discute cultura machista de violência

01/09/21 11:13

Em audiência pública remota realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o presidente do Colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), defendeu a necessidade de se preservar a memória das mulheres vítimas de violência e lutar contra o feminicídio.

Áreas de atuação: Mulheres

Cariri: audiência pública discute assassinatos de mulheres pelo Escritório do Crime

26/08/21 19:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza na próxima terça-feira, 31, audiência pública para debater os desdobramentos dos assassinatos de sete mulheres pelo chamado "Escritório do Crime", na região do Cariri, que completam 20 anos. O momento será transmitido nas redes oficiais da Assembleia.

Áreas de atuação: Mulheres

Preta Tia Simoa: a resistência da memória contra o esquecimento oficial

10/08/21 10:46

Importante liderança negra da luta contra a escravidão no Ceará, Tia Simoa é homenageada em projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). A proposta prevê a realização da Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras, sempre na primeira semana de agosto no Estado do Ceará.

Áreas de atuação: Mulheres

Reunião da CDHC aponta importância de ampliar pesquisa sobre vacinas

18/06/21 17:00

Direcionar recursos para realização de pesquisa sobre efeitos da vacinação contra a Covid-19 em lactantes e ampliar o escopo de vacinação nos municípios cearenses, foram alguns dos encaminhamentos da reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa. O debate atendeu demanda do Movimento de Lactantes pela Vacina.

Áreas de atuação: Mulheres

Em pronunciamento, Renato cobra justiça para o assassinato de mulheres no Cariri

18/06/21 15:00

Resgatando a memória das mulheres vitimas de assassinatos encomendados pelo "escritório do crime" no Cariri, o deputado estadual Renato Roseno, em seu pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, destacou a situação dos processos e cobrou agilidade da Justiça.

Áreas de atuação: Mulheres

CDHC participa de lançamento de livro sobre violência política de gênero

16/06/21 10:17

A candidatura de mulheres apenas para cumprimento da cota de gênero e a violência política de gênero existente nessa prática foram discutidas, nesta terça-feira (15/06), durante lançamento do livro “Fictícias – Candidaturas de mulheres e violência política de gênero”. A obra é de autoria da cearense Roberta Laena, doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista judiciária do TRE-CE. De iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, o evento virtual foi transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1).

Áreas de atuação: Mulheres

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania oficia CIB sobre prioridade para vacinação de lactantes

10/06/21 10:20

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará enviou, na última sexta-feira (4), ofício à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Saúde do Estado, em nome de seu presidente, o secretário de Saúde Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a vacinação de mulheres lactantes e o desenvolvimento de pesquisas, em âmbito estadual, sobre o impacto da amamentação na imunização e proteção dos lactentes.

Áreas de atuação: Mulheres

Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária

02/06/21 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.

Áreas de atuação: Mulheres

Aprovado o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política"

15/05/21 09:00

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e coautoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), o PL tem o objetivo de realizar divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política nas cidades cearenses.

Áreas de atuação: Mulheres