Após ameaças em comunidade quilombola de Jardim, Roseno aciona órgãos de segurança, programa de proteção e Incra

31/12/25 15:00

Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, denúncias feitas pelo Idace e pelo jornal O Povo foram encaminhadas aos órgãos competentes, nesta quarta-feira (31).

Áreas de atuação: Raça e etnia

Inclusão do 'Mada-Afro' no Calendário de Eventos do Ceará é aprovada pela Alece

28/08/25 15:48

O projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (Psol) buscou reconhecer o evento, que valoriza as manifestações históricas e culturais afro-brasileiras.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Enfrentamento ao racismo no Ceará é pauta de audiência pública

03/12/24 21:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), discutiu políticas públicas de enfrentamento ao racismo no âmbito do Ceará. O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (03/12), teve foco na educação contra o racismo

Áreas de atuação: Raça e etnia

Audiência pública alerta para a exploração petrolífera em comunidade quilombola de Aracati

28/08/24 12:12

A Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, em Aracati, tem sido impactada pelo avanço do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Áreas de atuação: Raça e etnia

Adiada: Sessão solene homenageia os grupos de maracatu

16/06/24 16:32

*Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.*

Áreas de atuação: Raça e etnia

Adiada: Alece promove audiência pública sobre tratamento da anemia falciforme

14/06/24 16:02

*Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.*

Áreas de atuação: Raça e etnia

Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas

16/05/24 17:03

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quinta (16), uma importante atualização na Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Assembleia Legislativa aprova criação do Dia da Beata Maria de Araújo

30/08/23 16:00

O projeto é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, que também prevê a criação da Semana Maria de Araújo para resgatar a história da protagonista do "milagre da hóstia"

Áreas de atuação: Raça e etnia

Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará

27/06/23 08:00

A iniciativa, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), tentar resgatar e dar visibilidade à história da protagonista do "Milagre de Joaseiro".

Áreas de atuação: Raça e etnia

AL aprova projeto que resgata memória de Preta Tia Simoa

04/09/21 11:00

Com a proposta, o Ceará passará a ter o dia 25 de julho como Dia Preta Tia Simoa e também deverá realizar a Semana Preta Tia Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras com objetivo de fortalecer ações contra o racismo, o sexismo e todas as formas de violência contra as mulheres negras

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