Marcha das Mulheres Negras: dez mil participantes se reúnem em Brasília contra o racismo e a violência

19/11/15 01:40

A violência contra mulheres negras faz com o que o Brasil ocupe a quinta posição em ranking de assassinatos de mulheres, entre 83 países, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Os homicídios de mulheres negras cresceram 54,2% em dez anos, enquanto o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%, segundo o Mapa da Violência 2015.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Mandato em Itapipoca, por uma política energética sustentável, democrática e socialmente justa

23/10/15 16:00

Privatização da terra e da água, perda do território das comunidades tradicionais, impacto na paisagem, poluição sonora e aumento da violência contra a mulher e da exploração sexual infanto-juvenil estão associados à implantação de parques eólicos no Ceará. Ao contrário dos países europeus, as eólicas no Brasil são fonte complementar e não alternativa.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Audiência pública em Itapipoca debate as contradições da energia eólica no Ceará

21/10/15 12:09

Para discutir os impactos das usinas eólicas no Ceará, como o uso intensivo da água na fase de implementação, o desmatamento das dunas fixas e a artificialização da paisagem, o deputado estadual Renato Roseno propôs a audiência pública aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Audiência pública sobre a Marcha Mundial das Mulheres Negras: contra o racismo e a violência, pelo bem viver

08/09/15 11:43

A Marcha Mundial das Mulheres Negras 2015 será realizada em Brasília, no dia 18 de novembro. Cada unidade da federação está organizando diferentes atividades preparatórias para o evento. O Ceará conta com um comitê organizador local promovendo debates, formações e mobilizações como parte da programação nacional

Áreas de atuação: Raça e etnia

Portaria garante demarcação das terras indígenas dos Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca

07/08/15 14:00

O Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios residentes em 19 municípios do Estado. Apenas um território estava homologado – a terra indígena Córrego João Pereira, da etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Não ao racismo, sim à liberdade, à igualdade e ao respeito às comunidades tradicionais

12/05/15 14:00

Nos três primeiros meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno apresentou três requerimentos de audiência pública e dois requerimentos de informações contemplando questões de povos indígenas e comunidades quilombolas no Ceará. A atuação do mandato nessa área envolveu também visitas e apoio aos povos e comunidades.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência

06/05/15 16:00

Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas

19/04/15 21:25

A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa

09/04/15 14:34

O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.

Áreas de atuação: Raça e etnia

Assim como o Brasil não é o país da democracia racial, a Terra da Luz também é um mito

25/03/15 17:12

25 de março de 1884 é o Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, que se antecipou em quatro anos ao Brasil, onde a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888. Mas no Estado e em todo o País a desigualdade racial ainda se revela em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho e sistema de justiça.

Áreas de atuação: Raça e etnia