Notícias
Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão
12/08/25 12:00
Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.
Áreas de atuação: Trabalho
Trabalho escravo poderá cassar inscrição de empresas do cadastro do ICMS
07/08/25 13:00
Projeto de lei de autoria de Renato Roseno poderá cassar a inscrição de empresas no cadastro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em caso de utilização de trabalho escravo ou de trabalho em condições análogas à escravidão
Áreas de atuação: Trabalho
Nutricionistas em luta por melhores salários e melhor alimentação nas escolas
16/05/25 11:20
A luta por um piso salarial digno e a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas cearenses foram as pautas que marcaram as discussões de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15/05)
Áreas de atuação: Trabalho
Vida além do trabalho: pelo fim da jornada de trabalho 6x1
13/11/24 15:00
APEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton em conjunto com toda a bancada do PSOL em parceria com Rick Azevedo, vereador eleito do partido no Rio de Janeiro e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), conquistou as 171 assinaturas necessárias para passar a tramitar na Câmara Federal
Áreas de atuação: Trabalho
Audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará
28/10/24 09:02
O encontro atende ao pedido do Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT).
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação
24/09/24 14:50
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a iniciativa quer evitar que servidoras estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sejam eles de ordem física, química, biológica ou ergonômica
Áreas de atuação: Trabalho
Roseno sugere piso salarial e jornada de 30h para psicólogos e psicólogas
06/09/24 16:12
O projeto de indicação 299/2024 sugere ao chefe do executivo a criação do piso salarial e da jornada de trabalho da categoria.
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto de lei que valoriza os músicos cearenses é discutido em audiência pública
27/08/24 15:17
A proposta, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), subscrito pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT), quer garantir o pagamento do couvert artísticos aos músicos cearenses e criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”.
Áreas de atuação: Trabalho
Sessão solene celebra o Dia Nacional da Psicóloga e do Psicólogo
23/08/24 16:21
A homenagem foi requerida pelos deputados estaduais Renato Roseno (Psol) e Guilherme Sampaio (PT) e pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT), sendo subscrita pelo deputado De Assis Diniz (PT).
Áreas de atuação: Trabalho
Audiência pública debate a valorização e justa remuneração dos músicos cearenses
22/08/24 15:07
O encontro vai discutir o projeto de lei 1044/2023, que quer garantir o pagamento do couvert aos músicos e criar o selo “Estabelecimento Amigo da Música”. A proposta é do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Trabalho
