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Pontos de Cultura: audiência reafirma luta pela lei estadual

28/11/2017 12:35. O desmonte sofrido pelo Ministério da Cultura durante o governo do golpista Temer trouxe inúmeros problemas para a vigência da Lei Cultura Viva, sobretudo para os Pontos de Cultura, no âmbito federal. Diante desse quadro, torna-se ainda mais necessária a discussão sobre a criação e a implementação de uma lei estadual q...

Lagamar do Cauipe: comunidades dizem "não" à retirada de água para o Pecém

27/11/2017 16:44. Não apenas um grave cenário de injustiça social, mas um amplo conjunto de ilegalidades que coloca em discussão toda a política de recursos hídricos do governo do Estado. Essa foi a avaliação de pesquisadores e especialistas durante a audiência pública sobre o a construção de poços para captação de água com fins industr...

Renato cobra investigação sobre chacina de adolescentes no Centro Mártir Francisca

24/11/2017 12:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (22) três requerimentos, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que cobram investigação da execução dos adolescentes no Centro Educacional Mártir Francisca. A chacina aconteceu na madrugada do último dia 13, quando um grupo armado invadiu o equ...

Renato pede suspensão das licenças da Semace investigadas pelo MP

21/11/2017 15:07. Com o afastamento de José Ricardo Araújo Lima da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a prisão de mais quatro funcionários por denúncias de corrupção, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu a suspensão das licenças emitidas pelo órgão e investigadas pelo Ministério Público do Estado. Para Renat...

Aliança Camilo e Eunício: o mais do mesmo da velha política cearense

21/11/2017 14:49. O mais do mesmo da velha política cearense. A aliança entre o governador Camilo Santana, que faz parte do grupo dos Ferreira Gomes; e o grupo do senador Eunício Oliveira, apoiador de primeira hora do golpe que tirou Dilma da presidência da República, é apenas "um grande condomínio de interesses" na "divisão do butim do...

Mandato promove oficina de formação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)

20/11/2017 13:09. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado pelo governo do Estado para 2018 foi tema de uma oficina promovida pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na última sexta-feira, 17. O encontro aconteceu na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e reuniu representa...

Campos de concentração revelam traço segregacionista da história cearense

20/11/2017 12:11. O processo de tombamento do patrimônio histórico e a importância da preservação da memória do campo de concentração existente no município de Senador Pompeu foram debatidos em audiência pública na tarde da última sexta-feira (17/11). O evento foi proposto pelo mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato...

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda ação contra Camilo

17/11/2017 11:03. O relatório conjunto do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicado nesta quinta-feira (16) pelo CNDH, recomenda, entre outras medidas, que o Ministério Público Estadual do Ceará (MPE...

Direitos e proteção social para moradores e moradoras de rua

14/11/2017 06:06. A partir de denúncia feita pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na noite da última segunda-feira na Praça do Ferreira conversando com cerca de 270 moradores de rua. Havia um temor de remoção por parte da Prefeitura...

Fórum Popular de Segurança Pública é lançado na Assembleia Legislativa

14/11/2017 05:41. Um espaço de articulação de entidades, movimentos sociais, coletivos, organizações da sociedade e pesquisadores que tem como objetivo ser um canal de debates, monitoramento, denúncias e formulação de proposições no campo das políticas públicas de segurança. Esse é o objetivo do Fórum Popular de Segurança Pública do Cea...