As contradições da energia eólica no Ceará estarão em discussão na próxima sexta-feira, 23 de outubro, às 9 horas, na Câmara Municipal de Itapipoca (Rua Frei Cassiano, 750). A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.
As usinas eólicas, por emitirem pouco dióxido de carbono, produzirem muita energia e não gerarem produtos secundários radioativos ou radiação ionizante, entre outros, têm criado uma imagem de energia limpa e sustentável. No entanto, no Brasil, ao contrário do que acontece em países europeus, as eólicas são usadas de maneira complementar e não alternativa. Aqui, ao mesmo tempo em que as eólicas crescem, expande-se também o uso da energia fóssil e do setor nuclear, uma enorme contradição que tenta ser justificada pela premissa da “diversificação da matriz energética”.
No Ceará, não são poucos os impactos das usinas eólicas, como uso intensivo da água na fase de implementação, desmatamento das dunas fixas e artificialização da paisagem. Comunidades de Itapipoca temem pelos impactos sociais e ambientais já enfrentados em outras localidades, como nos municípios de Aracati e Acaraú, também na zona costeira do Estado. Os parques eólicos podem afetar direta e negativamente as atividades produtivas e o modo de vida das comunidades do entorno.
Para discutir todas essas questões na audiência pública, foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Escola do Campo Nazaré Flor, Associação dos Cultivadores de Algas de Maceió, Colônia de Pescadores, Prefeitura de Itapipoca, Povo Tremembé de Itarema e Itapipoca, Associação do Desenvolvimento Comunitário de Flecheiras, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento de Pescadoras e Pescadores do Ceará, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto, Instituto Terramar, além do professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, do Programa Residência Agrária - projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará, Núcleo de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Da Dinamarca para o Ceará
A energia eólica é a transformação da energia do vento em energia útil, inclusive para gerar eletricidade por meio dos aerogeradores. "Assim como a energia hidráulica, a energia eólica é utilizada há milhares de anos com as mesmas finalidades, a saber: bombeamento de água, moagem de grãos e outras aplicações que envolvem energia mecânica", aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para a geração de eletricidade, as primeiras tentativas surgiram no fim do século XIX, mas somente um século depois, com a crise internacional do petróleo, na década de 1970, é que houve interesse e investimentos suficientes para viabilizar o desenvolvimento e aplicação de equipamentos em escala comercial. A primeira turbina eólica comercial ligada à rede elétrica pública foi instalada em 1976, na Dinamarca.
No Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, os primeiros sensores especiais para energia eólica e anemógrafos computadorizados, aparelhos que registram a direção e a velocidade dos ventos, foram instalados no Ceará e em Fernando de Noronha, em Pernambuco, no início dos anos 1990. "Os resultados dessas medições possibilitaram a determinação do potencial eólico local e a instalação das primeiras turbinas eólicas do Brasil".
Em 2003, as centrais eólicas de Taíba e Prainha representavam 68% do parque eólico nacional. O Ceará conta hoje com 59 usinas eólicas em operação, sendo 44 de grande porte e 15 de microgeração, de acordo com o Governo do Estado. "A potência instalada é de 1.233 megawatts (MW). Ao todo, 11 empreendimentos estão em construção e outros 48 autorizados para implantação", aponta a Secretaria da Infraestrutura. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, o Ceará tem o terceiro maior potencial eólico do país.
Governo projeta expansão
Atualmente, os empreendimentos para construção de usinas eólicas vêm atraindo mais empresas nos leilões agendados pelo Governo Federal. Cerca de 475 projetos foram cadastrados para o leilão realizado em agosto de 2015, segundo o Ministério das Minas e Energias. "Os empreendimentos totalizam 11.476 megawatts (MW) de capacidade instalada".
O leilão garantiu ao Ceará um investimento de R$ 496 milhões, o que corresponde a 26% do total de usinas eólicas negociado no certame, de acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado. "O leilão contratou 29 projetos com capacidade instalada de 669,5 megawatts (MW), sendo que 538,8MW de fonte eólica, representando 80% do total". Dos 19 parques eólicos contratados, quatro serão instalados no Ceará.
"Já o 2º Leilão de Reserva, marcado para o dia 13 de novembro, recebeu 730 empreendimentos eólicos, que somam 17.964 MW", afirma o Ministério das Minas e Energias. De acordo com o Governo Federal, em oito anos, a expansão dos parques eólicos pode fazer a produção representar 11% da matriz elétrica brasileira. Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE 2023), a participação das fontes de energia renováveis na matriz pode chegar a 83,8% até 2023.
