A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará reuniu dezenas de representantes de movimentos sociais na última quarta-feira, 4 de março, para receber as demandas de direitos humanos da sociedade cearense. O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado pelo deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrito por dois outros membros da comissão, Zé Ailton Brasil (PP) e Moisés Braz (PT).
Durante quatro horas, representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar as propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa. O seminário também contou com a presença dos vereadores de Fortaleza, João Alfredo (PSOL) e Deodato Ramalho (PT).
O movimento de mulheres propôs, por exemplo, monitoramento das ações da Polícia, de forma a garantir ampla defesa e impedir que elas sejam submetidas a longos e extenuantes interrogatórios. O movimento LBGT apontou falta de investigação de crimes homofóbicos e de notificação correta, para que haja melhor compreensão sobre o problema.
Despejos forçados estão entre os problemas listados pelos movimentos em defesa de moradia. Já o movimento indígena também denunciou a falta de reconhecimento do direito à terra e da segurança em estar nela.
O Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa acolheu os movimentos de mulheres, infância e adolescência, juventude, raça e etnia, pessoas com deficiência, trabalhadores, catadores de material reciclável, comunidade LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; pelo direito à terra, ao território e em defesa do meio ambiente, incluindo comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; pela moradia e o direito à cidade; por educação, saúde, cultura, comunicação e economia solidária; e contra a violência institucional.
Propostas por segmentos
Educação
Escolas com bibliotecas e laboratórios de informática fechados.
Terra, território e meio ambiente
Indígenas denunciaram a falta de reconhecimento do direito à terra e da segurança em estar nela.
Representantes dos movimentos ambientalistas apontaram a destruição das áreas verdes de Fortaleza, além da falta de respeito à recuperação ambiental e no reassentamento das famílias às margens do Rio Maranguapinho.
Juventude e violência institucional
Denúncia do extermínio da juventude, com repressão maior nos bairros da periferia e tratamento diferenciado nas áreas consideradas nobres.
Violência e tortura nas abordagens policiais.
Violações de direito e falta de cumprimento digno das penas no sistema penal.
População LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Falta de investigação de crimes homofóbicos e de notificação correta, para que haja melhor compreensão sobre o problema.
Dificuldades de adotar o nome social.
Saúde
Fragilidades no programa da Secretaria da Saúde do Estado para atender crianças com alergia e intolerância alimentar, com o corte do fornecimento dos insumos indispensáveis às crianças com o problema, sem a devida análise médica.
Moradia
Despejos forçados.
Falta de respeito ao Plano Diretor em Fortaleza faz com que as Zonas Especiais de Interesse Social fiquem sem regulamentação.
Mulheres
Necessidade de monitoramento das ações da Polícia com mulheres, de forma a garantir ampla defesa e impedir que sejam submetidas a longos e extenuantes interrogatórios.
Monitoramento para assegurar que as mulheres presas tenham acesso à Defensoria Pública desde o momento em que for anunciada a prisão.
Fiscalização das dependências da Delegacia de Capturas, com vistas a modificar as condições subumanas a que são submetidas as mulheres.
Erradicação da violência obstetrícia.
Realização de um seminário com os movimentos de mulheres, tendo em vista que as mulheres compõem todos os grupos.
Acompanhamento das indicações para as coordenadorias estaduais do segundo escalão do Governo do Estado, sem apresentação de nomes até o momento.
Apoio à Marcha das Mulheres Negras e à Marcha das Margaridas.
