PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais

30/04/19 11:16

Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado

Áreas de atuação: Participação popular

Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência

29/04/19 11:28

No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.

Áreas de atuação: Participação popular

Democratizar a democracia: projeto propõe assinatura digital para iniciativa popular

13/02/19 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) apresentou um projeto de lei (PL 35/19) que autoriza a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular.

Áreas de atuação: Participação popular

Debate solicita convocação de candidatos aprovados em concurso do BNB

22/06/18 18:46

Em audiência pública requerida por Nestor Bezerra (PSOL), Renato defendeu o fortalecimento dos bancos públicos e a convocação dos candidatos aprovados no último concurso do BNB

Áreas de atuação: Participação popular

Mandato no Interior: debates e rodas de conversa em Iguatu, Acopiara e Tauá

28/05/18 14:00

Renato passou o último fim de semana em viagem pelas regiões Centro Sul e dos Inhamuns, onde participou de debates e de rodas de conversa com movimentos sociais e com a militância do PSOL

Áreas de atuação: Participação popular

Audiência pública: novas tecnologias e o fortalecimento da participação popular

19/08/17 10:01

Audiência promovida pelo mandato "É Tempo de Resistência", do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai discutir a relação entre novas tecnologias e os mecanismos de participação popular. Debate acontece na próxima segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Participação popular

Emendas à LDO: Renato prioriza políticas sociais, transparência e controle social

29/06/17 11:56

Nas emendas apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018), que tramita na Assembleia Legislativa, Renato apresentou propostas ligadas aos temas da participação e ao controle social, da luta anticorrupção, da transparência da gestão e da dívida pública, e do fortalecimento de políticas sociais.

Áreas de atuação: Participação popular

Renato propõe novas regras para indicação aos tribunais de contas

18/05/17 10:50

Proposta do deputado Renato Roseno (PSOL) democratiza processo e abre a possibilidade de qualquer cidadão ou cidadã se habilitar ao cargo mediante edital público e arguição por comissão da AL

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Retrocesso: Dilma Roussef veta auditoria da dívida pública com participação social proposta pelo PSOL

14/01/16 16:04

O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015, até o dia 1º de dezembro, o valor de R$ 958 bilhões. É a rubrica que mais consome recursos do orçamento da União, em mais de 40%, seguida pelos gastos com a Previdência e com a folha de pessoal. Em 2014, foram R$ 980 bilhões.

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Ato em Fortaleza reforça movimento nacional contra nomeação para Coordenação de Saúde Mental em Brasília

13/01/16 12:07

Psicólogos, estudantes, professores, militantes da luta antimanicomial e profissionais e usuários dos serviços de saúde mental conclamam a sociedade a se mobilizar contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Ele é considerado opositor do movimento antimanicomial.

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