Guerra cultural reacionária ameaça estado laico e pluralidade democrática

16/08/19 18:08

Está havendo uma profunda destruição da proteção social no Brasil. E a guerra cultural travada por setores reacionários ajuda a manipular a opinião pública e desviar a atenção dos graves problemas sociais e econômicos vividos pelo país. A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar falou sobre a importância do pluralismo e da equidade de direitos para o regime democrático.

"O pacto sociopolítico de 1988 firmado em nossa Constituição garante princípios como o pluralismo, a democracia, a liberdade de fé e a laicidade do estado. E também prevê, sobretudo, que o estado tem de defender e proteger a equidade. A democracia corre riscos quando se movimenta a partir apenas das convicções e dos valores individuais de determinadas comunidades", afirmou o deputado, que defendeu que a guerra cultural conservadora está diretamente conjugada à destruição do nosso sistema de proteção social.

Enquanto o Brasil contabiliza 13 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados e 24 milhões de trabalhadores informais, o Congresso Nacional acaba de aprovar uma medida provisória editada por Bolsonaro, chamada de MP da "liberdade econômica", que é, na prática, uma nova e dura reforma trabalhista, que mais uma vez retira direitos sociais dos trabalhadores. Para Renato, a medida, que, entre outros pontos, acaba com o repouso semanal remunerado da massa trabalhadora, foi apoiada por muitas das vozes que se anunciam como defensoras da família e dos valores tradicionais.

"Há muita hipocrisia e manipulação nesse sentido. Uma das grandes ameaças à família brasileira – e aqui eu uso essa expressão na sua acepção mais larga, como uma comunidade de afeto, proteção e acolhimento – é justamente a falta de tempo social, falta de oportunidade de confraternização", alertou Renato. "Com a tal MP da liberdade econômica, somente a cada quatro domingos é que os trabalhadores poderão ter uma folga que lhes permitirá algum tempo social. Não é, portanto, o direito das mulheres, não é o feminismo, não é o direito dos negros, dos LGBT, das comunidades tradicionais, não são os direitos humanos que ameaçam a democracia ou a sociedade brasileira. É, sobretudo, a corrosão do nosso tecido de proteção social", destacou.

Segundo o deputado, a estratégia adotada no Brasil é a mesma adotada em outros países, a exemplo dos Estados Unidos e de nações da Europa Central. "O que está por trás é uma grande guerra cultural, uma disputa por hegemonia de valores. A ideia é jogar sobre os direitos sociais conquistados a culpa por uma suposta destruição da sociedade", explicou.

"As pessoas que estão sofrendo agora em suas casas, com o desemprego, com a falta de perspectivas, não estão sofrendo porque se alargaram os direitos das mulheres nos últimos 50 anos, ou porque se reconheceram direitos da criança e adolescência, ou os direitos LGBT etc. Não é por isso. Não há nenhuma ameaça à democracia brasileira advinda do reconhecimento desses direitos. O que há, na verdade, é a ocupação do espaço republicano, do espaço laico, por uma falsa ideia de que a sociedade brasileira está sob ameaça ou sofrendo em razão do alargamento do reconhecimento de direitos", concluiu. (Texto: Felipe Araújo/Foto: Junior Pio - Ascom AL)

[+] Confira a íntegra do pronunciamento de Renato Roseno.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Política