Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone

18/05/21 21:00

A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a esse público.

Áreas de atuação: Economia

Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural

06/04/21 13:00

Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.

Áreas de atuação: Economia

Live discute impactos sociais e ambientais da mineração em Santa Quitéria

03/03/21 13:00

Localizada no semiárido cearense, a cidade de Santa Quitéria se vê novamente ameaçada com a possibilidade de retomada das atividades de extração de fósforo e urânio na mina de Itataia. Para discutir e denunciar os riscos ambientais, sociais e sanitários envolvidos no projeto, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizou uma live no instagram na noite da última segunda-feira (1).

Áreas de atuação: Economia

Em audiência pública da Comissão de Orçamento, Renato critica isenção para agrotóxicos

02/03/21 13:00

Durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, realizada na tarde da última segunda-feira (1) e que contou com a presença da titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, Renato Roseno alertou que o Ceará não pode seguir oferecendo isenção tributária para agrotóxicos; sobretudo, neste momento de grave crise social e econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

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Projeto Ser Ponte reafirma importância da renda básica para população vulnerável

24/02/21 10:00

Um projeto solidário que prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres em Fortaleza. É assim o Ser Ponte, iniciativa da sociedade civil que, voluntariamente, decidiu atuar em prol do bem comum. O projeto foi tema de mais uma live semanal promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizada na noite da última segunda-feira, 22

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Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante estado de calamidade

12/02/21 11:00

O Governo do Estado deve dar tansparência a todas as contratações realizadas durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. A determinação está prevista em emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Decreto Legislativo 03/2021, votado e aprovado nesta quinta-feira, 11, durante sessão plenária presencial na Assembleia Legislativa. O decreto prorroga a calamidade pública no Estado e tem validade até 30 de junho.

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Projeto de Renato Roseno propõe renda básica de cidadania no valor de R$ 350 no Ceará

11/02/21 13:00

O benefício mensal seria no valor de R$ 350 e será pago prioritariamente a famílias chefiadas por mulheres com filhos até seis anos e beneficiárias do Programa Bolsa Família. No Ceará, segundo registros do CadÚnico, são 117.811 famílias com esse perfil.

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Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual

14/12/20 15:00

Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).

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Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021

04/12/20 18:00

A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

29/10/20 15:18

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos

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