Projeto Ser Ponte reafirma importância da renda básica para população vulnerável

24/02/21 10:00

Um projeto solidário que prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres em Fortaleza. É assim o Ser Ponte, iniciativa da sociedade civil que, voluntariamente, decidiu atuar em prol do bem comum. O projeto foi tema de mais uma live semanal promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizada na noite da última segunda-feira, 22

Áreas de atuação: Economia

Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante estado de calamidade

12/02/21 11:00

O Governo do Estado deve dar tansparência a todas as contratações realizadas durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. A determinação está prevista em emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Decreto Legislativo 03/2021, votado e aprovado nesta quinta-feira, 11, durante sessão plenária presencial na Assembleia Legislativa. O decreto prorroga a calamidade pública no Estado e tem validade até 30 de junho.

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Projeto de Renato Roseno propõe renda básica de cidadania no valor de R$ 350 no Ceará

11/02/21 13:00

O benefício mensal seria no valor de R$ 350 e será pago prioritariamente a famílias chefiadas por mulheres com filhos até seis anos e beneficiárias do Programa Bolsa Família. No Ceará, segundo registros do CadÚnico, são 117.811 famílias com esse perfil.

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Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual

14/12/20 15:00

Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).

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Com propostas coletivas, mandato apresenta R$ 22,6 mi em emendas à LOA 2021

04/12/20 18:00

A exemplo dos anos anteriores, o processo de construção das emendas do deputado Renato Roseno (PSOL) ao orçamento do Estado de 2021 se deu de forma forma coletiva. A partir do diálogo com movimentos sociais e interlocutores de diversas áreas, o mandato procurou democratizar a destinação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, efetivando o acompanhamento e a participação popular dentro do orçamento público.

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

29/10/20 15:18

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos

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Renda Básica: Deputado critica plano bolsonarista de utilização de recursos do Fundeb e precatórios

01/10/20 17:58

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 01, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado estadual Renato Roseno criticou a tentativa do Governo Federal de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

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Reforma administrativa fragiliza direitos e permite perseguição, dizem especialistas

09/09/20 18:00

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional mantém privilégios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para perseguição de servidores, segundo especialistas. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.

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Vassalagem e submissão aos interesses dos EUA marcam (des)governo Bolsonaro

07/09/20 17:00

Neste sete de setembro, ou o Brasil comemora sua independência ou "comemora" o governo Bolsonaro. Os dois ao mesmo tempo, não dá. Nosso país tem à frente do governo federal um político submisso e comprometido com os interesses dos Estados Unidos.

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Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo

04/09/20 13:00

Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.

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