Não ao racismo, sim à liberdade, à igualdade e ao respeito às comunidades tradicionais

12/05/15 14:00

Arte gráfica em que a pintura de um rosto negro se confunde com o mapa do Brasil

Por reconhecimento, valorização e apoio às comunidades tradicionais, o mandato do deputado estadual Renato Roseno diz "não" ao racismo e "sim" à liberdade e à igualdade. O mandato se junta aos povos indígenas e às comunidades quilombolas nas reivindicações pela demarcação de terras, preservação da memória e da cultura e garantia e ampliação de outros direitos.

“Todos os indicadores socioeconômicos apontam para a desigualdade racial”, observou o deputado, no dia 25 de março, quando se completaram 131 anos da abolição da escravidão no Ceará e do pioneirismo do Estado de ter se antecipado em quatro anos ao Brasil, onde a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888. Entre os direitos violados está o principal deles, que é o direito à vida. "Precisamos fortalecer a luta contra o extermínio da juventude negra e contra a violência que atinge as mulheres negras", defendeu o parlamentar do PSOL.

“A questão indígena está sob um barril de pólvora em todo o Brasil. A sanha produtivista, o agronegócio, a extração mineral, o desenvolvimento de atividades econômicas não respeitam os direitos de povos originários, conquistados na Constituição de 1988. Os direitos dos indígenas foram reconhecidos, mas ainda não promovidos”, afirmou Renato Roseno, durante audiência pública, solicitada por ele, que reuniu no dia 9 de abril representantes de várias etnias na Assembleia Legislativa.

A audiência pública foi realizada para discutir a questão indígena no Ceará, especialmente o direito à terra e ao território, e os participantes apontaram muitas violações de direitos aos povos indígenas e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas indígenas. Entre as iniciativas legislativas do deputado estadual Renato Roseno voltadas para as comunidades tradicionais, ele apresentou dois outros requerimentos de audiências públicas, um para debater a situação dos territórios quilombolas no Ceará e outro para debater os impactos do projeto Cinturão das Águas no Ceará e a situação das famílias que estão ameaçadas de remoção.

O mandato também apresentou dois requerimentos de informações. Um deles é para obter dados discriminados da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará sobre o andamento das obras do Cinturão das Águas, na comunidade do Baixio das Palmeiras, zona rural do Crato, a situação fundiária das famílias e as medidas adotadas para garantia do direito à terra e ao território dos moradores da área afetada. O Cinturão das Águas faz parte do projeto da transposição do Rio São Francisco, sendo um sistema de canais que conduzirão a água do Velho Chico, por todo o território do Estado. O deputado visitou a comunidade Baixio das Palmeiras no dia 28 de março e constatou a sensação de insegurança vivida pelos moradores com a possibilidade de remoção.

Um segundo requerimento de informações apresentado pelo mandato é sobre a demarcação das terras indígenas especificamente da etnia tremembé na localidade Barra do Mundaú, município de Itapipoca. Nos três primeiros meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno participou ainda de uma roda de conversa com a etnia Anacé sobre demarcação de terras indígenas, no dia 14 de março. No dia 2 de abril, o mandato prestou apoio a indígenas da tribo Anacé, três deles levados à delegacia em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob acusação de ocupação ilegal da área conhecida como Japuara, embora seja um território originariamente pertencente àquela etnia, hoje sob posse de especuladores. Renato Roseno comunicou à Casa Militar do Governo do Estado denúncias de uso de truculência pela Polícia.

Em Maracanaú, outro município da área metropolitana de Fortaleza, o mandato também apoiou o ato realizado no dia 5 de março, na entrada da aldeia Pitaguary, para impedir o ingresso de pessoas estranhas que utilizam as margens do açude da comunidade para usar paredões de som e praticar exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outras práticas inadequadas. O deputado Renato Roseno visitou ainda o município de Moraújo para conhecer e fortalecer a luta da comunidade quilombola de Timbaúba, no dia 21 de março. Ele se prontificou a fortalecer as demandas de titulação fundiária e ampliação do abastecimento d'água junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Palmares, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas, Raça e etnia