Parlamentar do PSOL defende instalação de CPI para investigar irregularidades na obra do Acquário

11/03/15 15:00

Faixa sobre barco ancorado, com o mar ao fundo, traz os dizeres:

Que a Assembleia Legislativa do Ceará realize a sua própria investigação sobre as obras do Acquário! O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defendeu novamente a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A proposta foi apresentada pelo deputado Audic Mota (PMDB), mas ainda não reuniu o número mínimo de assinaturas (12).

O parlamentar do PSOL voltou a defender a CPI ao tomar conhecimento nesta quarta-feira, 11 de março, de que o desarquivamento de inquérito sobre o Acquário voltará à pauta do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual somente em abril. A procuradora Rosemary Brasileiro, que havia pedido duas vezes mais tempo para fundamentar o voto sobre a investigação, entrou em férias.

O Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará deve deliberar acerca do desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra no âmbito do Ministério Público Estadual. O inquérito visa a investigar os possíveis crimes cometidos pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará durante a gestão de Bismarck Maia, encerrada em dezembro de 2014, na contratação da empresa internacional ICM Reynolds em valor milionário.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Heitor Férrer (PDT), que detalhou em plenário as altas cifras que envolvem o Acquário, Renato Roseno questionou a prioridade do Governo do Estado. "A comunidade do Poço da Draga está há mais de 100 anos sem saneamento básico e vendo o Acquário surgir ao seu lado", comparou Renato, referindo-se à comunidade que em 2015 completa 108 anos e fica na circunvizinhança do local onde o oceanário está sendo instalado.

O Acquário Ceará deve consumir pelo menos US$ 150 milhões, o equivalente hoje a R$ 462 milhões. O Governo do Estado já gastou R$ 125 milhões com a obra, enquanto a população sofre com a escassez de água e a falta de mais investimentos em programas sociais.

O oceanário foi concebido em 2008, o projeto foi apresentado em 2011, mas as obras, na Praia de Iracema, área turística de Fortaleza, começaram apenas em 2012. Desde a concepção, o equipamento está imerso em polêmica. O empreendimento já teve as obras paralisadas duas vezes a pedido do Ministério Público, por suspeitas de irregularidades.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia