O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) na última quinta-feira, 4, para tratar sobre a situação das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim. Na terça-feira anterior, 2, as casas provisórias dos moradores, localizadas no terreno já desafetado pela Prefeitura, foram alvo de ação truculenta de ordem da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
Participaram da reunião, representantes e moradores da ocupação, representantes da Assessoria Técnica Taramela, a defensora pública Mariana Lobo, a coordenadora do Escritório Frei Tito, Talita Maciel, a co-vereadora Louise Santana (PSOL), a vereadora Larissa Gaspar (PT), os vereadores Gabriel Aguiar (PSOL), Ronivaldo Maia (PT) e Guilherme Sampaio (PT).
Além das denúncias de violências e ameaças sofridas, representantes da comunidade pediram auxílio da Prefeitura em assuntos relativos ao perigo de alagamento do terreno, aterramento e construção das moradias. “Esse momento foi importante para definirmos atuações em favor da comunidade nesse projeto de transição e preparação do local. O terreno que foi desafetado ainda precisa de ajustes como aterramento de algumas áreas, trazemos os receios em relação ao período chuvoso e pedimos suporte para viabilização de materiais de construção”, destaca Branquinho, 35, militante da ocupação.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, reiterou o compromisso firmado com o ex-prefeito Roberto Cláudio no ano passado. Sarto se comprometeu a seguir dialogando com a ocupação e afirmou que a operação da Agefis junto à Guarda Municipal foi um “equívoco que não deveria ter ocorrido, uma vez que a terra conquistada pela comunidade foi desafetada por lei aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza”.
RECONSTRUÇÃO - Em um segundo momento, o responsável pela Secretaria Municipal de Governo, Renato Lima, foi quem deu continuidade à reunião. Os moradores trouxeram questões urgentes, que trata da preparação do terreno para a reconstrução das moradias provisórias, e demandas a serem solucionadas a longo prazo, que dizem respeito à criação de protocolos de remoções e à criação de um comitê de resolução de conflitos fundiários permanente. Essas duas últimas demandas contemplariam qualquer situação de moradia em Fortaleza.
“Temos uma oportunidade única hoje. A Ocupação Carlos Marighella é organizada, pequena, com grande capacidade de mobilização social, política e técnica e há uma possibilidade de um projeto piloto para a cidade de Fortaleza, partindo do caso da comunidade. A vulnerabilidade dessas moradias tende a aumentar em decorrência da continuidade da pandemia. Podemos desenvolver uma metodologia inovadora, positiva, socialmente robusta e ambientalmente sustentável e aplicar para tantas outras comunidades que se encontram na mesma situação”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, o deputado Renato Roseno.
Na audiência, foi definido um prazo de 24 horas para que o poder público buscasse soluções para as demandas emergenciais da ocupação. Além disso, a Prefeitura garantiu a formação de uma equipe de trabalho multidisciplinar para a elaboração e construção de um projeto habitacional de autoconstrução das moradias populares para a OCM. O projeto será desenvolvido em parceria com a comunidade e levará em consideração as questões de sustentabilidade ambiental. (Texto e foto: Evelyn Barreto)
