Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza

16/11/21 18:00

Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da comissão.

Áreas de atuação: Moradia

Comissão discute situação das comunidades atingidas pelas obras do VLT

24/08/21 18:46

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) debateu, com representantes de órgãos governamentais, das comunidades e de entidades, na manhã desta terça-feira (24/08), em reunião técnica virtual, o problema das comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe.

Áreas de atuação: Moradia

Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários

18/08/21 11:00

O número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, aumento no Ceará no período de pandemia. Isso fez o deputado Renato Roseno (Psol) apresentar o projeto de indicação 304/2021, que institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais.

Áreas de atuação: Moradia

Reunião com presidência do TJ discute protocolo para despejos na pandemia

23/06/21 18:00

Realizada em formato virtual, reunião contou com participação de parlamentares, movimentos sociais e acadêmicos e tratou da construção de um protocolo pra disciplinar as execuções de ordens de reintegração de posse durante a pandemia da Covid-19

Áreas de atuação: Moradia

Renato visita ocupação Fazendinha e presta apoio às famílias contra ameaças de despejo

08/06/21 18:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve na tarde desta terça-feira (8) na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O parlamentar foi prestar solidariedade e apoio às 237 famílias que moram no local. Na semana passada, esses moradores foram ameaçados de despejo por um grupo armado que se dizia representante de uma construtora.

Áreas de atuação: Moradia

Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária

02/06/21 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.

Áreas de atuação: Moradia

CDHC debate execução de despejos e remoções no Ceará durante a pandemia

12/05/21 12:06

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa terça-feira, 11, reunião técnica remota para discutir sobre a execução de despejos, remoções e reintegrações de posse no Ceará durante a pandemia da Covid-19.

Áreas de atuação: Moradia

Projeto propõe suspensão de remoções e despejos durante a pandemia

30/03/21 12:00

Todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do Ceará poderão ficar suspensos durante a situação de emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. É o que propõe um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia

Renato defende projeto piloto de moradia com base na ocupação Carlos Marighella

09/02/21 08:59

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) na última quinta-feira, 4, para tratar sobre a situação das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim.

Áreas de atuação: Moradia

Carlos Marighella: famílias conseguem garantia de desafetação de terreno por parte da PMF

03/12/20 17:53

Uma vitória da luta por moradia. Na tarde desta quinta-feira, 03, o deputado estadual Renato Roseno esteve reunido com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) para tratar sobre a situação de moradia das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella. Durante o encontro, o gestor comprometeu-se em desafetar um terreno público para abrigar as famílias

Áreas de atuação: Moradia