Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu

14/05/19 10:40

Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.

Áreas de atuação: Moradia

Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha

07/05/19 10:48

Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Áreas de atuação: Moradia

Regulamentação das ZEIS em Fortaleza é tema de audiência pública

18/10/18 11:00

A regulamentação das ZEIS de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Áreas de atuação: Moradia

Ministério Público questiona projeto de lei que altera a LUOS de Fortaleza

03/08/17 17:04

Proposta da prefeitura, que altera critérios das ZEIS, fez com que o MPCE recomendasse a suspensão da tramitação da matéria na Câmara como forma de ampliar a discussão com a sociedade

Áreas de atuação: Moradia

MP 759: um retrocesso de 50 anos na luta por terra e moradia

16/05/17 11:51

Audiência pública requerida por Renato Roseno reuniu advogados, urbanistas e movimentos sociais para discutir os efeitos da MP 759, que altera as regras de regularização fundiária no campo e na cidade

Áreas de atuação: Moradia

Audiência Pública sobre a Semana Nacional do Direito à Moradia Digna

19/04/16 12:53

Audiência Pública sobre a semana Nacional do Direito à Moradia Digna, requerida pelo Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) e pelo deputado Heitor Ferrer (PSB).

Áreas de atuação: Moradia

‪Obras VLT‬ - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"

16/03/16 12:13

Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.

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‪Audiência Pública‬ discute a ameaça de remoções da comunidade da Lagoa do Opaia, em Fortaleza

15/03/16 18:04

A Audiência Pública será realizada nessa quarta-feira, às 14h30m, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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Projeto de Indicação cria no Ceará a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Aprovado!

12/11/15 14:31

"É comum, em situações de conflitos, notadamente aqueles relacionados aos problemas de terra e moradia, ocorrerem graves violações aos direitos humanos. E tem sido rotina no Ceará a prática dos despejos forçados e a formação de milícia", argumentou o deputado Renato Roseno, autor da proposta, ao defender a aprovação pela Assembleia Legislativa.

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