Remoções no Ceará deverão seguir protocolo de garantias, prevê projeto

16/10/19 11:10

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui protocolo que disciplina remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou locais públicos ou privados no Ceará.

Áreas de atuação: Moradia

Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza

03/07/19 12:51

Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia

Áreas de atuação: Moradia

Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó

04/06/19 09:20

Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Áreas de atuação: Moradia

Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade

31/05/19 09:27

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a realização de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre a regularização fundiária e saneamento para a comunidade.

Áreas de atuação: Moradia

Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz

22/05/19 10:50

Audiência pública promovida pelo MPCE discutiu o projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz.

Áreas de atuação: Moradia

Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu

14/05/19 10:40

Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.

Áreas de atuação: Moradia

Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha

07/05/19 10:48

Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Áreas de atuação: Moradia

Regulamentação das ZEIS em Fortaleza é tema de audiência pública

18/10/18 11:00

A regulamentação das ZEIS de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Áreas de atuação: Moradia

Ministério Público questiona projeto de lei que altera a LUOS de Fortaleza

03/08/17 17:04

Proposta da prefeitura, que altera critérios das ZEIS, fez com que o MPCE recomendasse a suspensão da tramitação da matéria na Câmara como forma de ampliar a discussão com a sociedade

Áreas de atuação: Moradia

MP 759: um retrocesso de 50 anos na luta por terra e moradia

16/05/17 11:51

Audiência pública requerida por Renato Roseno reuniu advogados, urbanistas e movimentos sociais para discutir os efeitos da MP 759, que altera as regras de regularização fundiária no campo e na cidade

Áreas de atuação: Moradia