Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza

16/10/20 19:35

Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.

Áreas de atuação: Moradia

TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia

01/07/20 09:53

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Moradia

Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará

13/05/20 11:36

Em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todos os despejos no estado até dezembro de 2020. Um pedido similar já havia sido feito ao TJ pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

Áreas de atuação: Moradia

Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua

16/04/20 10:34

O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia

Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público

13/04/20 21:00

As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus.

Áreas de atuação: Moradia

Caça e Pesca: uma comunidade ameaçada pela falta de infraestrutura

14/11/19 09:43

Os problemas enfrentados pela população moradora do Caça e Pesca, especialmente pela falta de drenagem, foram debatidos durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (13/11), no auditório João Frederico, no anexo II da AL.

Áreas de atuação: Moradia

Vitória da luta por moradia: justiça garante permanência dos moradores da Vila Vicentina

21/10/19 16:02

Decisão do Tribunal de Justiça (TJCE) anunciada na última quarta-feira (16/10) garantiu aos moradores da Vila Vicentina o direito de permanecerem em suas casas. De acordo com o Escritório Frei Tito de Alencar, o TJCE manteve decisão do juiz da primeira instância que suspendia liminar de reintegração de posse contra famílias da Vila Vicentina da Estância.

Áreas de atuação: Moradia

Remoções no Ceará deverão seguir protocolo de garantias, prevê projeto

16/10/19 11:10

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui protocolo que disciplina remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou locais públicos ou privados no Ceará.

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Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza

03/07/19 12:51

Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia

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Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó

04/06/19 09:20

Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

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