O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reeleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A recondução foi confirmada nesta quarta-feira (08), quando a mesa diretora, após esperar as trocas da janela partidária, anunciou a nova composição das comissões técnicas permanentes para a quarta sessão legislativa da 31ª legislatura da casa (que vai até janeiro de 2027).

"Essa é uma missão que seguiremos abraçando com muita energia e muita gratidão. É resultado de um trabalho que é legitimado pelos movimentos sociais, por entidades da sociedade scivil e pelos diversos lutadores e lutadoras sociais que se perfilam em defesa da dignidade humana e dos direitos em todo o território cearense", afirma o deputado, que também fará parte de outras duas comissões: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e a de Proteção Social e Combate à Fome.

"É sempre importante lembrar que estamos ladeados por uma energia social que muitas vezes entra em antagonismo com o próprio poder político e econômico, mas que também está sempre engajada na construção de um mundo mais justo, livre e solidário. A defesa dos direitos humanos, a salvaguarda do estado democrático e a afirmação da cidadania como garantia fundamental são decisivas nessa caminhada", destaca Renato.

À frente da comissão, o deputado também seguirá liderando os trabalhos do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV). Em conjunto, esses colegiados realizaram mais de mil atendimentos em 2025, com dezenas de milhares de pessoas atendidas e centenas de pessoas capacitadas em diversas regiões do estado.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Em 2025, foram registrados 783 atendimentos e acompanhamentos de casos pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Os atendimentos contemplam acompanhamentos de demandas, registros e análise de dados, bem como envio de respostas à população atendida. Como desdobramento desses casos, foram expedidos 490 ofícios, correspondentes aos encaminhamentos institucionais necessários à apuração e à resolução das demandas.

As principais violações identificadas referem-se ao direito à saúde, direito ao trabalho digno e renda, direito ao acesso à justiça, direito à educação e ao direito à moradia digna, evidenciando a intensidade e a complexidade da atuação da Comissão de Direitos Humanos no atendimento direto ao público. Ao todo, os atendimentos contemplaram demandas espalhadas por 41 municípios cearenses.

Saiba mais sobre a atuação da CDHC em 2025. (Texto: Felipe Araújo / Foto: Ascom mandato)