Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

18/05/21 12:00

De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.

Áreas de atuação: Adolescência

Sistema socioeducativo: concurso fortalece e valoriza carreiras, defende Renato

23/12/20 12:00

Um grupo de agentes socioeducadores do Ceará fez uma manifestação na manhã da última terça-feira (22) em frente à Assembleia Legislativa. A categoria cobra do governador Camilo Santana melhores condições de trabalho e a realização de concurso público para ingresso na carreira. O deputado Renato Roseno (PSOL) e outros parlamentares estaduais receberam os manifestantes.

Áreas de atuação: Adolescência

Roseno destaca participação social em políticas da infância e juventude em Conferência Nacional

27/11/20 13:29

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira, 27, da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento, que continua até dia 10 de dezembro, é realizado em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O momento foi realizado de forma remota.

Áreas de atuação: Adolescência

Cinco anos da Chacina do Curió: a trágica memória de um crime que ainda aguarda por justiça

12/11/20 09:03

A maior chacina da história do Ceará, a chamada “Chacina do Curió”, está completando cinco anos. São cinco anos de um crime brutal que aguarda punição. Cinco anos de espera por justiça por parte das mães e parentes das vítimas. Cinco anos ao longo dos quais a violência contra jovens e adolescentes no Ceará vem revelando a face perversa da indiferença do poder público.

Áreas de atuação: Adolescência

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará

20/10/20 10:40

O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento de 96,6% em comparação com o mesmo período de 2019, que vitimou 1.190 pessoas. 

Áreas de atuação: Adolescência

Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael

15/10/20 18:08

Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.

Áreas de atuação: Adolescência

Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas

21/07/20 20:00

Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.

Áreas de atuação: Adolescência

Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL

16/07/20 19:00

Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.

Áreas de atuação: Adolescência

30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos

14/07/20 10:53

No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.

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De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência

13/07/20 10:00

No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.

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