Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos

02/06/25 10:50

Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (30/05)

Áreas de atuação: Adolescência

Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil

10/05/25 12:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05) audiência pública com participação da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.

Áreas de atuação: Adolescência

Socioeducativo: Renato apoia PEC que garante continuidade às atividades da SEAS

06/03/25 20:00

O deputado estadual Renato Roseno votou favoravelmente ao projeto de emenda constitucional (PEC) n.º 01/25, de autoria do Poder Executivo e aprovado hoje pela ALECE, que garante a manutenção dos serviços prestados pelas unidades socioeducativas durante a realização do concurso para preenchimento do quadro efetivo da SEAS

Áreas de atuação: Adolescência

Audiência pública debate a execução do Previo

20/08/24 11:36

O Programa foi lançado, em 2020, na perspectiva de criar políticas sociais para reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados.

Áreas de atuação: Adolescência

Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é debatida na Alece

08/08/24 10:51

A discussão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), atendendo a um pedido do CEDCA.

Áreas de atuação: Adolescência

Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará

16/07/24 10:09

Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.

Áreas de atuação: Adolescência

Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

08/07/24 17:02

Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.

Áreas de atuação: Adolescência

Renato e entidades apresentam ao Governo demandas que atendam órfãos da Covid

09/02/23 18:00

O grupo deseja a ampliação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa da pandemia da Covid-19. Além disso, cobra a criação de um auxílio financeiro para este público.

Áreas de atuação: Adolescência

Tragédia Yanomami revela face monstruosa e projeto genocida do bolsonarismo

25/01/23 16:55

As imagens assustadoras do sofrimento do povo Yanomami revelam a tragédia de quatro anos de um governo pérfido e criminoso. Bolsonaro, Damares e Ricardo Salles são alguns dos responsáveis por esse genocídio contra o povo indígena. Esses monstros não podem sair impunes.

Áreas de atuação: Adolescência

Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia

08/02/22 19:00

Áreas de atuação: Adolescência