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Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense
15/03/22 10:00
Estudo do Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar), ligado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostra que a produção de frutas como banana no Ceará não foi impactada negativamente com a Lei Zé Maria do Tomé, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.
Áreas de atuação: Agricultura
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Agricultura
Proposta de Renato garante preferência às mulheres nos títulos de regularização fundiária
02/06/21 17:00
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (02) uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno que prevê que o título da regularização fundiária rural no Ceará será concedido preferencialmente às mulheres. A emenda foi feita à mensagem do governo que formaliza a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado.
Áreas de atuação: Agricultura
Em versão virtual, Semana Zé Maria do Tomé celebra luta pela justiça social no campo
12/04/21 17:00
Em sua décima edição, a Semana Zé Maria do Tomé este ano acontecerá de forma remota durante os dias 19 a 23 de abril. Com o tema "ZÉ MARIA DO TOMÉ VIVE! A luta continua e a r-existência se faz vida!", movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi reivindicam justiça pelo assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé, que este ano completa 11 anos.
Áreas de atuação: Agricultura
Agronegócio manipula dados e espalha desinformação sobre proibição da pulverização aérea
11/03/21 19:00
Seja na imprensa, onde promove campanha sistemática de desinformação e manipulação, em particular através de colunistas comprometidos com seus interesses; seja na seara judicial, onde ingressou com várias ações; grandes corporações agrícolas vêm atuando para deslegitimar a lei Zé Maria do Tomé e derrubar a proibição da pulverização aérea.
Áreas de atuação: Agricultura
Agrotóxicos: live comemora os dois anos da proibição da pulverização aérea no CE
20/01/21 20:00
Durante transmissão, o deputado conversou com a professora, Raquel Rigotto, com o diretor nacional do MST-CE, Gene Sousa, e com a filha do militante Zé Maria do Tomé, Márcia Xavier
Áreas de atuação: Agricultura
Crônica da quarentena: historiador escreve sobre a vida nos sertões do semiárido
24/07/20 10:47
Em tempos de pandemia, o historiador e assessor parlamentar Moesio Mota revisita o sertão de suas raízes e mostra como generosidade e desapego material são valores passados de geração em geração na vida sertaneja
Áreas de atuação: Agricultura
PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
25/05/20 11:30
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos em defesa das leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura
Zé Maria do Tomé: 10 anos de uma memória feita de lutas em defesa da vida
20/04/20 22:31
Hoje faz dez anos da morte de Zé Maria do Tomé. Assassinado em 21 de abril de 2010, numa emboscada covarde nas proximidades de sua casa, o líder comunitário, mártir camponês da luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi, segue presente e vivo na memória e na inspiração dos que seguem defendendo a agroecologia e a justiça social no campo.
Áreas de atuação: Agricultura
Uma lei para celebrar a memória e a luta de Zé Maria do Tomé
31/12/19 11:00
O governador Camilo Santana sancionou o projeto de lei 463/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovado pela Assembleia no último dia 21 de novembro, que institui a Semana Zé Maria do Tomé no calendário oficial de eventos do Estado. Com a sanção, o projeto virou a lei 17.122, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de dezembro de 2019.
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