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Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos
04/09/19 22:00
Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.
Áreas de atuação: Democracia
Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019
02/08/19 12:00
Somente neste segundo mandato, iniciado em fevereiro de 2019, 12 projetos de autoria de Renato Roseno foram aprovados – e outros 11 estão em tramitação. Entre as propostas aprovadas, cinco já viraram leis estaduais.
Áreas de atuação: Democracia
Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo
23/07/19 12:13
No primeiro semestre de 2019.1, o mandato do deputado Renato Roseno realizou 15 audiências públicas, 23 viagens ao Interior e aprovou 12 projetos (sendo 5 projetos de lei e 7 de indicação)
Áreas de atuação: Democracia
Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia
03/07/19 10:08
O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.
Áreas de atuação: Democracia
Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre
19/06/19 13:22
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.
Áreas de atuação: Democracia
Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis
05/06/19 11:59
A ideia, segundo Renato, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada. Proposta facilita participação popular na elaboração de leis
Áreas de atuação: Democracia
PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais
30/04/19 11:16
Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado
Áreas de atuação: Democracia
Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência
29/04/19 11:28
No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regional de apoiadores do mandato.
Áreas de atuação: Democracia
Democratizar a democracia: projeto propõe assinatura digital para iniciativa popular
13/02/19 18:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) apresentou um projeto de lei (PL 35/19) que autoriza a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular.
Áreas de atuação: Democracia
Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa
06/02/19 15:00
Pela proposta, a regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas e da Arce, para os vetos do governador e para a prisão de parlamentares flagrados em crimes inafiançáveis
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