FORA TEMER! Mas por quê?

08/09/16 10:02

Nota do mandato É Tempo de Resistência (deputado estadual Renato Roseno - PSOL Ceará)

Áreas de atuação: Democracia

Projeto de Lei de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) - PL 136/16 - sobre memória histórica do período da ditadura

16/06/16 16:09

Começou a tramitar, no dia 16 de junho, Projeto de Lei de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) - PL 136/16 - sobre memória histórica do período da ditadura militar. A proposição veda a nominação de prédios públicos em homenagem a pessoas que constam no Relatório da Comissão Nacional da Verdade como violadores de direitos humanos. Confiram o PL, façam suas contribuições: http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2016/pl136_16.htm

Áreas de atuação: Democracia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: para reafirmar a liberdade de credo e a defesa do Estado laico

22/01/16 18:00

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião surgiram como marca de resistência a tantos casos de perseguição e preconceito a diversos credos e manifestações religiosas. As efemérides dão visibilidade à importância da laicidade do Estado, que tem interface com diversos direitos humanos fundamentais.

Áreas de atuação: Democracia

A crise e o impeachment: nota do Diretório Nacional do PSOL sobre tentativa de afastamento de Dilma Rousseff

05/12/15 12:59

Posicionamento oficial do partido foi divulgado na última sexta-feira, 4 de dezembro, primeiro dia do 5º Congresso Nacional do PSOL, que se encerra neste domingo. O evento está sendo realizado em Luziânia, cidade goiana localizada no entorno de Brasília. O deputado estadual Renato Roseno e a presidente do PSOL Ceará Cecília Feitoza participam do evento.

Áreas de atuação: Democracia

Renato Roseno questiona relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre reforma política

13/05/15 18:05

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados manteve, ainda que de forma indireta, o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. “O financiamento empresarial é fonte de boa parte da corrupção do Estado", observa o deputado estadual Renato Roseno, que defende Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política e Democrática.

Áreas de atuação: Democracia

Reforma política: Renato Roseno conclama população a assinar o projeto de iniciativa popular

06/05/15 16:00

Os pontos principais da proposta são a proibição do financiamento de campanha por empresas; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Áreas de atuação: Democracia

Mandato de ideias e iniciativas: pelo fortalecimento da democracia e contra práticas autoritárias

06/05/15 14:00

Nos três primeiros meses como deputado estadual, Renato Roseno defendeu uma reforma política democrática e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e se posicionou contra tentativas golpistas e práticas autoritárias. O parlamentar do PSOL também demarcou lugar como oposição de esquerda.

Áreas de atuação: Democracia

Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar

31/03/15 14:00

O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.

Áreas de atuação: Democracia

Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos

26/03/15 14:00

Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.

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Assim como o Brasil não é o país da democracia racial, a Terra da Luz também é um mito

25/03/15 17:12

25 de março de 1884 é o Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, que se antecipou em quatro anos ao Brasil, onde a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888. Mas no Estado e em todo o País a desigualdade racial ainda se revela em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho e sistema de justiça.

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