Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre

12/04/22 11:00

Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas

07/04/22 10:00

Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência

12/08/21 12:00

Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Audiência aponta retrocessos na lei que altera regras para concessão do BPC

04/07/21 10:27

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública estão encaminhar informações aos órgãos internacionais, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pressionar as bancadas federais e elaborar materiais educativos para informar a população sobre o tema.

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

Audiência vai cobrar direitos de pessoas com autismo

16/03/17 10:45

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#NadaSobreNósSemNós - Pessoas com deficiência fazem ato contra a Reforma da Previdência

03/02/17 10:46

Áreas de atuação: Pessoas com deficiência

R$ 4,5 milhões de economia com cortes previdenciários corresponde a 10% da verba de publicidade

10/12/15 20:00

Ao lembrar que, dos 140 mil servidores públicos estaduais na ativa, 45 mil recebem vencimento total de até R$ 900,00, o deputado Renato Roseno adiantou que votaria contra a proposta do Governo do Estado. "Nós estamos transferindo pra estes a conta da crise? Não com o meu voto", afirmou, sobre mudanças na Previdência estadual.

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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: pela dignidade e igualdade de oportunidades

03/12/15 21:00

No Ceará existem pelo menos 2,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, de acordo com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo 2010. O percentual da população com deficiência residente no Estado (27,69%) supera os índices nordestino (26,63%) e nacional (23,92%).

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Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência

06/05/15 16:00

Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.

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Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde

31/03/15 02:00

Durante audiência pública solicitada pelo deputado Renato Roseno, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituições e pais reivindicam o cumprimento da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência. Descumprimento cabe reclusão de um a quatro anos, além de multa.

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