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Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/24 17:24
Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braile juntamente ao sistema de leitura usual.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre
12/04/22 11:00
Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas
07/04/22 10:00
Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/21 12:00
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Audiência aponta retrocessos na lei que altera regras para concessão do BPC
04/07/21 10:27
Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública estão encaminhar informações aos órgãos internacionais, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pressionar as bancadas federais e elaborar materiais educativos para informar a população sobre o tema.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Audiência vai cobrar direitos de pessoas com autismo
16/03/17 10:45
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
#NadaSobreNósSemNós - Pessoas com deficiência fazem ato contra a Reforma da Previdência
03/02/17 10:46
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
R$ 4,5 milhões de economia com cortes previdenciários corresponde a 10% da verba de publicidade
10/12/15 20:00
Ao lembrar que, dos 140 mil servidores públicos estaduais na ativa, 45 mil recebem vencimento total de até R$ 900,00, o deputado Renato Roseno adiantou que votaria contra a proposta do Governo do Estado. "Nós estamos transferindo pra estes a conta da crise? Não com o meu voto", afirmou, sobre mudanças na Previdência estadual.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: pela dignidade e igualdade de oportunidades
03/12/15 21:00
No Ceará existem pelo menos 2,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, de acordo com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo 2010. O percentual da população com deficiência residente no Estado (27,69%) supera os índices nordestino (26,63%) e nacional (23,92%).
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência
06/05/15 16:00
Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência