Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos

04/09/19 22:00

Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.

Áreas de atuação: Política

Renato critica indicação de interventor para a reitoria da UFC

20/08/19 16:00

Atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, Candido recebeu 610 votos da comunidade acadêmica durante a consulta interna na universidade. O atual vice-reitor, Custódio Luís Silva de Almeida, ficou com 7.772 votos. No dia 20 de maio, quando o Conselho Universitário (Consuni) da UFC elaborou a lista tríplice, a partir da decisão de 47 conselheiros, Custódio recebeu 25 votos, enquanto o novo reitor conquistou somente 9 votos.

Áreas de atuação: Política

Guerra cultural reacionária ameaça estado laico e pluralidade democrática

16/08/19 18:08

Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar falou sobre a importância do pluralismo e da equidade de direitos para o regime democrático.

Áreas de atuação: Política

Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia

03/07/19 10:08

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada.

Áreas de atuação: Política

14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro

17/06/19 19:03

Em todo o Ceará, mais de 60 cidades pararam suas atividades para protestar. Professores, estudantes e trabalhadores em educação, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, servidores públicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, da indústria e do comércio, agricultores familiares, entre outros setores, estiveram nas ruas lutando por direitos.

Áreas de atuação: Política

Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis

05/06/19 11:59

A ideia, segundo Renato, é simplificar os processos de mobilização em torno da criação de propostas legislativas, permitindo a subscrição parcial ou total dos projetos de iniciativa popular por meio de assinatura digital devidamente certificada. Proposta facilita participação popular na elaboração de leis

Áreas de atuação: Política

30 de maio: manifestações reafirmam defesa da educação

31/05/19 11:19

No segundo dia de protestos em defesa da educação, milhões participaram dos atos, espalhados por mais de 200 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.

Áreas de atuação: Política

Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato

10/05/19 11:36

A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovada por 23 votos a favor e 14 contra. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria, mas apresentou emendas ao texto.

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PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais

30/04/19 11:16

Proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer incluir na Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais por parte do governo do Estado

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Boulos: reforma de Bolsonaro que entregar previdência aos bancos

10/04/19 10:25

Coordenador do MTST esteve em Fortaleza numa das escalas de suas viagens pelo Brasil, com as quais vai mobilizando a luta contra a reforma da previdência. Boulos participou de ato na praça da Gentilândia.

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