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Defensoria: emenda de Renato permite convocação de cadastro de reserva
26/02/21 16:00
Defensoras e defensores públicos aprovados, inclusive no cadastro de reserva, poderão ser nomeados para cargos vagos ainda durante o estado de calamidade. É o que determina o Projeto de Lei Complementar 06/2021 aprovado nesta quinta-feira, 25, na AL. Com Emenda Modificativa do deputado estadual Renato Roseno, foram também contemplados aqueles que estão no cadastro reserva e aguardam chamamento.
Áreas de atuação: Serviço Público
Emenda de Roseno garante possibilidade de convocação dos concursados em cadastro de reserva
20/02/21 10:00
Candidatos aprovados em concursos públicos no Ceará, dentro das vagas destinadas à formação de cadastro de reserva, também poderão ser nomeados durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. É o que estabelece a emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovada na manhã desta quinta-feira, 18, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Ceará.
Áreas de atuação: Serviço Público
Reunião com liderança do governo discute mudanças na previdência estadual
14/12/20 15:00
Reunião com o líder e a vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputados Júlio Cesar Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB), respectivamente, e com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Mova-se), Pádua Araújo, tratou do Projeto de Lei Complementar que define novos critérios para a chamada "segregação de massas" de segurados do Sistema Único de Previdência do Estado (Supsec).
Áreas de atuação: Serviço Público
Ciclo Orçamentário: Contribua com propostas para um Ceará feito por você
05/11/20 15:09
A partir desta quinta-feira,05, você pode contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), sugerindo emendas para o orçamento público do Estado para o ano de 2021. O envio de sugestões pode ser realizado até o próximo dia 19 de novembro, por meio de formulário. O mandato É Tempo de Resistência, do deputado Renato Roseno (PSOL), prioriza um processo de construção coletiva, procurando democratizar a destinação dos recursos previstos no orçamento estadual.
Áreas de atuação: Serviço Público
Reforma administrativa fragiliza direitos e permite perseguição, dizem especialistas
09/09/20 18:00
A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional mantém privilégios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para perseguição de servidores, segundo especialistas. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.
Áreas de atuação: Serviço Público
Servidores públicos: Roseno apresenta emenda para garantir pagamento de férias ressalvadas
21/05/20 16:28
A AL começou a analisar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que permite aos servidores estaduais gozar mais de dois períodos de férias durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Contrário ao projeto, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma emenda que garante o pagamento do adicional de férias no exercício de 2020 aos servidores que tenham cumprido seu período aquisitivo em exercícios anteriores
Áreas de atuação: Serviço Público
Renato defende prorrogação de contratos de servidores temporários durante crise
30/04/20 11:14
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de votação virtual desta quinta-feira (30) um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que trata da prorrogação de contratos de servidores temporários durante a crise.
Áreas de atuação: Serviço Público
Extinção do serviço social previdenciário é crime contra os mais pobres, denuncia Roseno
14/11/19 11:06
A medida provisória nº 905, que institui o contrato de trabalho de verde-amarelo, publicada na última terça-feira (12) no Diário Oficial é, na pratica, uma nova e ainda mais cruel reforma trabalhista. E não se limita a modificar apenas a legislação trabalhista; ela também promove mudanças importantes na estrutura previdenciária e da carreira do seguro social. Entre elas, a revogação do serviço social previdenciário.
Áreas de atuação: Serviço Público
Aprovadas mensagens com reestruturações no Ministério Público
01/11/19 10:55
O plenário da Assembleia aprovou, durante a sessão da última quinta-feira (31/10), projetos tratando de reestruturações no Ministério Público.
Áreas de atuação: Serviço Público
Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados
06/09/19 22:00
Plenário da AL aprovou projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que garante isenção de tarifas de esgoto para trabalhadores desempregados
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