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Mandato de ideias e iniciativas: para beneficiar mulheres, projeto amplia licença-paternidade e regulamenta em caso de adoção
08/05/15 15:00
O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e o terceiro no Nordeste onde mais morrem mulheres e registra, em média, cinco crimes sexuais por dia, mas tem delegacias especializadas em apenas nove municípios, quando deveria ter em 23. Projeto regulamenta licença-adotante independentemente de gênero e orientação sexual.
Áreas de atuação: Trabalho
Projeto de Lei das Terceirizações e Medidas Provisórias reduzem direitos dos trabalhadores
30/04/15 17:34
O mandato do deputado estadual Renato Roseno é contra a terceirização nas atividades-fim das empresas, como estabelece o Projeto de Lei das Terceirizações. Entre outros problemas, a proposta impedirá a progressão profissional, cortará salários, causará perda no emprego e dividirá a classe trabalhadora.
Áreas de atuação: Trabalho
Promoção dos policiais militares: Renato Roseno apresenta emendas ao projeto de lei do Executivo
29/04/15 09:19
Como advogado de direitos humanos, Renato Roseno lembrou que tem se debruçado sobre o tema da segurança pública, sem antagonismos com as forças de segurança. "É fundamental para um sistema de Direitos ter um sistema de Segurança Pública bem formado, bem equipado, bem remunerado, com carreira de Estado, ciclo completo e corpo único".
Áreas de atuação: Trabalho
Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
07/04/15 09:54
Audiência pública vai debater as dificuldades de acesso por servidores estaduais e dependentes a assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar em função do descredenciamento de clínicas e hospitais, redução de especialidades médicas e restrições para marcação de consultas.
Áreas de atuação: Trabalho
Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos
31/03/15 22:46
Não podemos deixar para nossos filhos um planeta cheio de lixo, metais pesados... Temos que deixar uma Terra melhor do que recebemos. Foi com essa saudação que o deputado Renato Roseno deu boas-vindas aos participantes da audiência pública proposta por ele à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.
Áreas de atuação: Trabalho
Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/15 16:00
O deputado Renato Roseno propôs uma audiência pública com o objetivo de estimular a discussão e maior participação da sociedade em todas as etapas de elaboração e execução do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. Dos 184 municípios cearenses, apenas cinco possuem aterros sanitários, predominando nos demais os lixões.
Áreas de atuação: Trabalho
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Ceará
30/03/15 10:00
Audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Renato Roseno. O Governo do Ceará começou em 2014 a elaboração do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, com metas para a redução da geração dos resíduos e para a reciclagem, seguindo orientação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Trabalho
Resíduos sólidos: Ceará tem 7.356 pessoas cadastradas como catadores de material reciclável
29/03/15 12:00
A categoria é dividida em catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lixão, incluindo centenas de crianças e adolescentes vivendo e trabalhando ali. Situação dos catadores será debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a Política e o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Áreas de atuação: Trabalho
Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação
26/03/15 18:38
O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.
Áreas de atuação: Trabalho
Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços
03/03/15 13:00
O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.
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