Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos

02/03/15 23:02

Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.

Áreas de atuação: Justiça, Juventude, Segurança pública, Drogas

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos privilegia indústria em detrimento do abastecimento humano

27/02/15 15:26

Apenas 7% das concessões do uso de água são para o abastecimento humano, mas 11% vão para a indústria. "Nossa crítica é ao modelo econômico impulsionado nas últimas décadas no Ceará", aponta o deputado Renato Roseno, questionando a atração de empreendimentos, que consomem muita água, para um estado que tem 90% do território no semiárido.

Áreas de atuação: Economia, Recursos hídricos

Renato Roseno vota pelo cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde em nível estadual

27/02/15 12:51

O parlamentar do PSOL também votou a favor de duas emendas apresentadas à mensagem governamental: uma assegura direito à revisão dos vencimentos pelo mesmo índice e à mesma época do reajuste dos servidores públicos estaduais e outra estabelece como reajuste do piso o mesmo índice que for adotado nacionalmente.

Áreas de atuação: Serviço Público, Trabalho, Saúde

Mandato apresenta emendas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa do Executivo

26/02/15 15:00

Deputado Renato Roseno propõe mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas. Governador Camilo Santana encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa tratando da Secretaria Estadual sobre Drogas, Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Áreas de atuação: Trabalho, Economia, Meio ambiente, Economia solidária, Drogas

Renato Roseno questiona Camilo Santana sobre outorgas de água e isenção para compra de agrotóxicos

25/02/15 20:00

As outorgas de água, concessões dadas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), são de apenas 7% para o abastecimento humano, enquanto 11% vão para a indústria e 77% para a agricultura irrigada. O governador também foi questionado pelo deputado estadual sobre a isenção dada pelo Estado para compra de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Meio ambiente, Recursos hídricos, Economia

Acquário para turista ver? Governo do Ceará pretende gastar quase meio bilhão de reais em oceanário

24/02/15 16:00

Mesmo que não houvesse outras prioridades, o que justifica uma obra em valor tão exorbitante: quase meio bilhão de reais - pelo menos US$ 150 milhões, o equivalente hoje a R$ 429 milhões? O Governo do Estado já gastou R$ 125 milhões com a obra e pretende liberar mais R$ 40 milhões para a retomada dos trabalhos.

Áreas de atuação: Recursos hídricos, Economia, Fiscalização e controle

Acervo intocável: Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel está fechada há exatamente um ano

24/02/15 14:00

No dia 24 de fevereiro de 2014, o grande centro de conhecimento mantido pelo Governo do Estado suspendia o atendimento ao público para dar início a uma reforma que, um ano depois, ainda nem começou. "Defendíamos o fechamento parcial, mas isso não aconteceu”, lamentou o deputado Renato Roseno na tribuna da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Cultura, Educação, Fiscalização e controle

Mandato de ideias, palavras e gestos: Renato Roseno devolve ajuda de custo no valor de R$19.221,96

23/02/15 12:00

Além da devolução do dinheiro, o deputado apresentou um projeto de resolução propondo a extinção da ajuda de custo na Assembleia Legislativa do Ceará. Cada deputado estadual já tem direito a subsídio mensal de R$ 25.322,25, Verba de Assessoria de R$ 58.500,00 e Verba de Desempenho Parlamentar de R$ 29.029,12.

Áreas de atuação: Economia, Transparência

Índice de Homicídios na Adolescência é maior em Fortaleza: saltou de 2,35 para 9,92 em sete anos

20/02/15 19:00

Entre 2005 e 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência aumentou de 2,35 para 9,92 em Fortaleza, enquanto caiu de 7,12 para 3,74 em Recife, de 5,52 para 2,06 no Rio de Janeiro e de 1,90 para 1,69 em São Paulo. Entres os estados, o Ceará tem o terceiro maior índice, atrás apenas de Alagoas e Bahia.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Adolescência

Acquario do Ceará: empreendimento do Governo do Estado deságua em equívocos e irregularidades

19/02/15 21:23

O Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará se reúne no dia 25 de fevereiro para deliberar sobre o desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo ao empreendimento no âmbito do Ministério Público Estadual. O deputado Renato Roseno solicita informações ao secretário do Turismo sobre a paralisação da obra.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle