PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

29/03/15 16:00

Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Infância, Adolescência, PSOL

Resíduos sólidos: Ceará tem 7.356 pessoas cadastradas como catadores de material reciclável

29/03/15 12:00

A categoria é dividida em catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lixão, incluindo centenas de crianças e adolescentes vivendo e trabalhando ali. Situação dos catadores será debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a Política e o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos.

Áreas de atuação: Resíduos sólidos, Participação popular, Meio ambiente, Trabalho

Audiência pública na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

28/03/15 14:00

A audiência pública foi solicitada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno. O parlamentar também já apresentou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes com qualquer que seja a deficiência.

Áreas de atuação: Saúde, Infância

Dia Mundial do Teatro e de reivindicação: artistas fazem ato de protesto em Fortaleza

27/03/15 20:00

A manifestação começou no Teatro São José, seguiu em cortejo para a Secretaria da Cultura do Município, e terminou em frente ao Paço Municipal. Artistas cobram a efetivação do Fundo Municipal de Cultura, Escola Pública de Teatro, reforma e abertura do Teatro São José, audiência com o prefeito Roberto Cláudio e a regularidade dos Editais das Artes.

Áreas de atuação: Cultura

PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto

27/03/15 20:00

Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.

Áreas de atuação: Justiça, Moradia, Segurança pública

Renato Roseno propõe Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids no Ceará

27/03/15 19:00

A mortalidade por Aids no Ceará continua em ascensão. Frente parlamentar reuniria representantes de diversas bancadas partidárias na Assembleia Legislativa. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, formada por 195 deputados federais e 21 senadores, foi reinstalada no dia 4 de março.

Áreas de atuação: Política, Saúde

Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação

26/03/15 18:38

O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Justiça, Mobilidade, Recursos hídricos, Serviço Público, Trabalho

Deputado pede esclarecimentos sobre fragilidades do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca

26/03/15 15:31

Familiares de crianças com alergia à proteína do leite de vaca apontam problemas para atendimento aos pequenos pacientes no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital Waldemar Alcântara, unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Dificuldades de agendamento e redução do número de profissionais estão entre as reclamações.

Áreas de atuação: Alergia alimentar, Saúde, Direitos Humanos, Infância

Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos

26/03/15 14:00

Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.

Áreas de atuação: Política, PSOL, Direitos Humanos, Justiça, Democracia, Fiscalização e controle

PSOL Ceará realiza atividades de apresentação do partido e campanha de filiação em todo o Estado

26/03/15 14:00

Na Capital e no Interior, o deputado Renato Roseno tem participado de atividades que também contemplam a apresentação e divulgação do PSOL. O momento é o mais adequado para fazer filiações, fortalecer contatos, esclarecer dúvidas sobre as bandeiras de luta e o programa do partido e apresentar o modelo de organização da legenda.

Áreas de atuação: PSOL, Política