Notícias
Projeto aprovado na Alece articula atuação de estado e municípios na prevenção à violência
25/03/26 09:53
Projeto do poder executivo inspirado em iniciativa de autoria do deputado Renato Roseno inclui o tema da prevenção da violência no Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará (chamado de "Ceará Um Só"). Objetivo é fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios nas políticas de promoção da segurança
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública
Ensino superior: Renato propõe eleições diretas nas universidades estaduais
17/03/26 10:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer replicar no estado o novo modelo de escolha de reitores adotado nas universidades federais. De acordo com a proposta, fica extinta a lista tríplice que era encaminhada ao chefe do executivo e se mantém a nomeação direta do mais votado nas eleições universitárias.
Áreas de atuação: Educação, Política
Comércio de ultraprocessados: proposta quer limitar exposição para crianças
11/03/26 18:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) quer ordenar a exposição ao público dos alimentos ultraprocessados no estabelecimentos comerciais do Ceará. Objetivo é restringir publicidade abusiva para as crianças
Áreas de atuação: Adolescência, Alergia alimentar, Direitos Humanos, Infância
Um dia para a Jurema Sagrada no calendário oficial de eventos do Ceará
11/03/26 16:32
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer instituir o dia 21 de setembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará como o Dia Estadual da Jurema Sagrada.
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos
Povos de terreiro: projeto institui política de desenvolvimento socioambiental
10/03/26 13:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir a "Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades dos Povos de Terreiro no Estado do Ceará". A proposta, em tramitação na ALECE, tem como objetivo "reconhecer, fortalecer, proteger e fomentar os direitos territoriais, culturais, religiosos, ambientais e socioeconômicos" dessas comunidades tradicionais ela
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos, Política
PSOL aprova apoio a Lula no 1º turno e renovação da federação com a Rede
07/03/26 17:09
Diretório Nacional do PSOL se reuniu neste sábado (7) e aprovou resoluções em que sinaliza o apoio do partido à reeleição do presidente Lula para derrotar a extrema-direita e também a renovação da federação entre PSOL e Rede para os próximos quatro anos
Áreas de atuação: Política, PSOL
Reforma agrária: acordo autorizado na Alece é vitória do acampamento Zé Maria do Tomé
06/02/26 16:00
A Assembleia Legislativa autorizou na última quinta-feira (6) a implementação do acordo judicial para a solução do conflito fundiário na Chapada do Apodi envolvendo o Acampamento Zé Maria do Tomé. Há mais de uma década, famílias lutavam por seu direito à terra e ao trabalho e resistiam contra tentativas de despejo
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Justiça, Política
Praia de Tatajuba: um paraíso ambiental na mira da especulação imobiliária
04/02/26 10:59
Um paraíso cearense está na mira do capital imobiliário. Um dos mais importantes patrimônios naturais e uma das mais belas paisagens do Ceará, a praia de Tatajuba, no litoral Oeste do estado, deixou de ser vila e passou a ser distrito, numa decisão da Câmara Municipal de Camocim que favorece a especulação imobiliária
Áreas de atuação: Meio ambiente
Chapada do Araripe: agronegócio desmata e ameaça "caixa d´água do sertão"
04/02/26 10:00
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na última terça-feira (03), o deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou a importância da defesa de áreas de conservação ambiental e do combate ao desmatamento na Chapada do Araripe, provocado por empreendimentos do agronegócio voltados às monoculturas da soja e do algodão.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Anvisa regulamenta cannabis medicinal; no CE, projeto de lei cria política sobre o tema
29/01/26 11:00
O debate sobre o uso de cannabis medicinal no Brasil teve um importante avanço com decisão da Anvisa de regulamentar todas as etapas de produção da planta para fins terapêuticos. No Ceará, tramita na Alece PL de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e outros cinco parlamentares que regulamenta o uso de cannabis medicinal no estado
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Drogas, Saúde
