A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária

03/07/20 16:16

Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

Áreas de atuação: Economia, Trabalho

Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente, Saúde

Mobilidade urbana: Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão"

02/07/20 16:31

Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrugada em Fortaleza, os chamados "corujões".

Áreas de atuação: Mobilidade

Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial

01/07/20 16:34

O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Áreas de atuação: Economia, Raça e etnia

LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news

01/07/20 11:43

O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos

Áreas de atuação: Economia, Política

TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia

01/07/20 09:53

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos

Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia

25/06/20 19:58

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividades escolares não-presenciais, sobre a gestão pedagógica e de pessoas e sobre a redução de recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Áreas de atuação: Educação

Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará

25/06/20 17:47

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.

Áreas de atuação: Saúde, Cultura

Relatório aponta número de homicídios de jovens nos primeiros quatro meses do ano

24/06/20 11:59

Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia.

Áreas de atuação: Segurança pública, Juventude, Direitos Humanos

Uma semana marcada por duras derrotas para o governo fascista de Bolsonaro

19/06/20 14:56

A semana foi de derrotas importantes para o governo fascista de Jair Bolsonaro. A prisão de Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18) talvez tenha sido a mais importante, porque faz avançar as investigações sobre o esquema corrupto de desvio de dinheiro público que acontecia no gabinete do filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Mas os reveses não pararam por aí.

Áreas de atuação: Democracia, Política