Notícias
Sessão entrega certidões de óbito retificadas de desaparecidos políticos
12/05/26 13:00
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALECE promove no próximo dia 21 uma sessão solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas pelas mãos da ditadura civil-militar (1964-1985). Evento é uma realização em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça
Orgânicos: programa de certificação aumenta segurança da produção e do consumo
08/05/26 11:11
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir o Programa Estadual de Certificação de Produtos Orgânicos. Objetivo é assegurar a qualidade, a segurança e a competitividade da produção agroecológica e orgânica cearense.
Áreas de atuação: Agricultura, Direitos Humanos
Audiência debate situação de crianças expostas ou vivendo com HIV/Aids
07/05/26 17:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realizou audiência pública para discutir a situação de crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Audiência debate reparação histórica para pessoas atingidas pela hanseníase
06/05/26 12:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (04/05), audiência pública para debater a nova regulamentação sobre pessoas atingidas pela hanseníase e os impactos sociais, históricos e previdenciários relacionados ao tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Projeto prevê isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
06/05/26 11:00
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê a isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Economia, Pessoas com deficiência
Movimento Saúde Mental do Bom Jardim: 30 anos de solidariedade e inovação social
30/04/26 13:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (29/04), no Plenário 13 de Maio, os 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), grupo precursor no cuidado com esta área da saúde sediado no bairro Bom Jardim.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Sessão solene faz homenagem a ações de assistência estudantil da UFC
29/04/26 12:00
No fim da tarde desta terça-feira (28/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene em homenagem aos 60 anos da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Prae) da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Áreas de atuação: Assistência social, Educação
Renato propõe criação de programa de supermercados populares
28/04/26 17:00
Projeto de indicação protocolado na Alece tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população, oferecendo alimentos e produtos básicos de qualidade a preço de custo.
Áreas de atuação: Assistência social, Direitos Humanos
Assembleia Legislativa aprova projeto que institui dia estadual do estado laico
17/04/26 10:00
Projeto de autoria do deputado Missias Dias (PT) e Renato Roseno (PSOL) institui o dia 5 de outubro como dia estadual do estado laico. Data é alusão à promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou o Brasil como um Estado laico, garantindo a liberdade religiosa, de culto e de consciência.
Áreas de atuação: Cultura, Direitos Humanos, Política
Fale com a gente: nosso "zap da esperança" está de cara nova e número novo
17/04/26 07:00
Nosso zap da esperança está de cara nova. E número novo também. A partir de agora, vc pode entrar em contato conosco e receber as atualizações mais importantes da nossa caminhada de lutas na Assembleia Legislativa no whats app (85)98750.0050.
Áreas de atuação: Democratização da comunicação, Política
