Notícias
Alece aprova projeto que reconhece o direito das juventudes à expressão de suas manifestações culturais
10/08/23 12:00
Slams, rolezinhos e saraus e outras formas de expressão passam a ser reconhecidas e promovidas com a criação da Semana Estadual de Incentivo às manifestações culturais das juventudes.
Áreas de atuação: Juventude, Cultura
Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing
26/07/23 14:00
A iniciativa propõe a limitar a publicidade por telemarketing de empréstimos a idosos e prevê que qualquer celebração de contrato desse tipo deverá, necessariamente, ter a assinatura de instrumento escrito.
Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Assistência social
Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados
14/07/23 15:00
O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.
Áreas de atuação: Política, Meio ambiente, Saúde, Direitos Humanos
Renato Roseno é o parlamentar que mais apresentou emendas à LDO de 2024
13/07/23 16:25
Das 35 emendas apresentadas pelo deputado, 12 foram aprovadas.
Áreas de atuação: Política, Transparência, PSOL
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça
Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará
27/06/23 08:00
A iniciativa, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), tentar resgatar e dar visibilidade à história da protagonista do "Milagre de Joaseiro".
Áreas de atuação: Mulheres, Cultura, Raça e etnia
Audiência pública debate o uso da cannabis para fins medicinais
16/06/23 18:00
A audiência pública vai acontecer na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular
16/06/23 10:00
Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.
Áreas de atuação: Segurança pública, Juventude, Direitos Humanos
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos
15/06/23 15:00
A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente, Agricultura, Saúde
Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/23 23:45
O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Agricultura, Meio ambiente
