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Reunião realizada pela DPU, em Fortim, fortalece apoio às pescadoras do Rio Jaguaribe
13/08/2024 14:00. Na última quarta-feira, 7 de agosto, aconteceu uma reunião realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), na comunidade de Jardim (município de Fortim), para avançar na escuta e no apoio às pescadoras impactadas pelo aumento das águas do Rio Jaguaribe. O encontro é um dos encaminhamentos da audiência pública promo...
Emenda de Roseno garante devolução de terreno doado à Enel ao fim da concessão
08/08/2024 16:46. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (08), a Mensagem nº 9.258, de autoria do poder executivo, que autoriza a doação de um terreno, em Caucaia, do Governo do Estado à Companhia Energética do Ceará, a Enel. Contudo, uma emenda modificativa do deputado estadual Renato Roseno (Ps...
Revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é debatida na Alece
08/08/2024 10:51. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), em parceria com o Controle Social da Política Pública da Infância e Adolescência no Ceará (CEDCA Ceará), realizou uma audiência pública, na última segunda-feira (05), para discutir a prevenção e o enfrentamento à violência sexua...
Elmano sanciona lei da Educação Climática
07/08/2024 09:43. O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, no último dia 31 de julho, a Lei nº 18.955/2024, de autoria do deputado Renato Roseno, que inclui “Educação Climática” no programa de ensino da rede pública estadual. O projeto foi aprovado no dia 17 de julho, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (...
Alece aprova ampliação da licença-paternidade; Renato defende mudança desde o seu primeiro mandato
06/08/2024 16:32. O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (06), a mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que amplia a licença paternidade dos servidores estaduais para 20 dias — atualmente são cinco dias. A mudança se trata de uma importante conquista, defendida pelo deputado est...
Roseno cobra regulamentação do novo PCCR dos servidores do Detran
06/08/2024 11:23. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) enviou, na última semana, um ofício à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) pedindo maior celeridade na publicação do decreto que regulamenta o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Det...
Sessão solene lembra os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar
06/08/2024 10:25. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima sexta-feira (09), a partir das 9h, uma sessão solene em memória dos 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar, frade dominicano, símbolo cearense da luta pela democracia e pelo fim ditadura militar brasileira. A homenagem, que foi requerida pelo d...
Estado amplia licença-paternidade para servidores públicos; medida era antiga reivindicação de Roseno
05/08/2024 17:23. O Governo do Estado do Ceará enviou projeto para ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais, de 5 para 20 dias, à Assembleia Legislativa. A decisão é considerada importante para o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que há anos lutava por essa mudança. A proposta já havia sid...
Comissão Wanda Sidou reconhece o direito à reparação de vítimas de conflito em Japuara, em Canindé
02/08/2024 17:06. No dia 2 de janeiro de 1971, em tentativa de latifundiários de despejar camponeses, dois confrontos deixaram quatro mortos, vários feridos e iniciou uma intensa perseguição contra líderes rurais, suas mulheres e filhos. O episódio ocorreu na fazenda Japuara, no município de Canindé, se tornando um exemplo da violência ...
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/2024 14:01. Há cinco anos, foi publicada a nossa Lei nº 16.946/2019, que assegurou o direito ao nome social nos serviços públicos e privados do Ceará. A normativa foi um momento histórico, que garantiu para pessoas trans e travestis o nome social reconhecido em registros, cadastros, correspondências e no sistema de informação de s...
