Busca de Conteúdo
Roseno quer criar Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Cearense
10/07/2024 14:32. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, no último dia 19 de junho, com o projeto de resolução 06/2024, que institui o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Cearense. A ideia é premiar curtas, médias e longas-metragens cearenses, seja em formato de película, vídeo ou digital. A proposta nasceu em parceria ...
Emenda que inclui microempreendedores no 'Renda do Sol' é aprovada pela Alece
09/07/2024 15:52. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (09), uma emenda aditiva de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que pode beneficiar as mulheres costureiras e outros microempreendedores com a inclusão no Programa Renda do Sol. A iniciativa prevê a implantação de ...
Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/2024 17:02. A implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência é tema de uma audiência pública, que acontece na próxima sexta-feira (12), a partir das 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato...
Sessão solene homenageia os 30 anos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
08/07/2024 15:17. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, conjuntamente com a Câmara de Vereadores de Fortaleza, na próxima terça-feira (09), a partir das 17h, uma sessão solene em alusão aos 30 anos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS). A homenagem atende ao pedido do deputado estadual Renato Rose...
Silvio de Almeida recebe título de cidadão cearense
04/07/2024 12:19. Em sessão solene marcada por muita emoção, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, recebeu o título de cidadão cearense pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na noite da última quarta-feira (03). A homenagem ocorreu em conformidade com a lei nº 18.77/2024, de autoria dos deputados estaduai...
Semana em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é aprovada pelo plenário da Alece
03/07/2024 15:16. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei nº 431/2023, que institui a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Calendário Oficial do Estado do Ceará. A sua criação, que traz consigo o lema **“Para que jamais se esqueça, para que nunc...
Roseno apresenta 25 emendas ao PLDO 2025
02/07/2024 16:02. Mais uma vez, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) atuou de forma incisiva no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), dessa vez para o exercício financeiro de 2025. Ao todo, foram apresentadas 25 emendas, modificativas e aditivas, sobre temas diversos, como os direitos humanos, a cultura e, especialmente...
Roseno e MPF discutem conservação do Peixe-das-Nuvens ameaçado no Ceará
02/07/2024 08:38. Em uma reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) o deputado estadual Renato Roseno (PSOl-CE) e representantes de diversas entidades, no último dia 25, incluindo o mandato do vereador Gabriel Aguiar, o Instituto Peixes da Caatinga e o CEPTA/ICMBio, debateram estratégias para a preservação do Hypsolebi...
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/2024 15:47. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante a...
Renato cobra CREA sobre o impedimento na atuação de engenheiros formados na Urca
27/06/2024 09:32. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) oficiou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), no último dia 14 de junho, questionando os motivos do órgão ter impedido o exercício das atribuições relativas aos profissionais formados no curso de Engenharia de Produção Mecânica, da Universidade Regional ...
