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Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno

26/06/2024 19:39. Com o objetivo de criar o Centro de Educação e Cooperação Socioambiental do Ceará (CECSA/CE), o Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC) desenvolveram um projeto, aprovado em chamamento público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por intermédio...

Ministro Silvio de Almeida receberá título de cidadão cearense na próxima quarta-feira (03)

26/06/2024 14:06. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, receberá o título de cidadão cearense, pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), na próxima quarta-feira (03). O pedido foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e aprovado,...

Fórum do Trabalho Decente Debate Atos Antissindicais

26/06/2024 11:33. O Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente (FTD-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, promoveu ontem (25), o I Fórum sobre Atos Antissindicais e as Formas de Enfrentamento. O evento ocorreu no auditório do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), reunindo importantes vozes na luta...

Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21

26/06/2024 10:54. A luta por direitos trabalhistas não pode parar! Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de carg...

Em expansão, Escritório Frei Tito de Alencar completa 24 anos

25/06/2024 17:58. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), está completando 24 anos neste mês de junho. Criado para prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos g...

Sessão solene homenageia a Associação dos Voluntários do Hospital São José

24/06/2024 17:02. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima sexta-feira (28), a partir das 17 horas, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação dos Voluntários do Hospital São José (AVHSJ). Criada no início da década de 1990, a entidade se tornou referência na orientação, apoio e assistência...

MinC lança chamada pública para credenciamento de mestres e mestras do Cariri

21/06/2024 18:12. O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (20), o [edital](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/chamada-publica-para-credenciamento-de-mestres-e-mestras-para-o-projeto-ciclo-de-saberes-esta-com-inscricoes-abertas-ate-21-de-julho/TED_MinC_ProcultUFCA_Edital_Credenciamento_Mestres_Mestras_19...

Deputado Renato Roseno oficia SEMA em busca de transparência sobre Consulta Pública da RDS do Rio Aracatiaçu

21/06/2024 15:38. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) para obter esclarecimentos sobre a retirada de informações da consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu, localizada no mu...

Audiência pública pede celeridade na desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú

21/06/2024 12:09. Em abril do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, através da portaria de Nº 11.506/2023, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca. A decisão foi considerada uma vitória, fruto de uma luta que começou na década de 1980. Porém, até agora, não houve o proc...

Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil

21/06/2024 12:05. É admissível no Brasil o fato de que municípios com monoculturas para exportação no Ceará tenham 38% mais mortalidade por câncer do que municípios que desenvolvem agricultura familiar? Ou mesmo que gestantes que residem próximo aos locais onde se utiliza herbicidas à base de glifosato tenham mais risco de suas crianças...