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Emergência climática: comunidades tradicionais são as mais afetadas
13/11/2024 11:00. Representantes do setor público e de entidades da sociedade civil debateram, nesta terça-feira (12/11), durante audiência pública, as consequências da emergência climática para as populações em situação mais vulnerável no Estado. A reunião, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), foi realizada p...
Audiência pública: por uma nova matriz educacional étnico-racial para o País
12/11/2024 11:28. Gargalos, demandas e estratégias para a efetivação de medidas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) foram apresentados durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11/11), pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). ...
O novo normal: uma emergência climática e ambiental sem precedentes
08/11/2024 15:00. As tempestades que inundaram Porto Alegre e destruíram cidades na Espanha, as secas sem precedentes na região amazônica, o furacão Milton que assolou o sul dos EUA. Todos esses eventos, recentíssimos, não são fenômenos aleatórios, não são tragédias pontuais e isoladas. Eles fazem parte do "novo normal", o modo como cie...
PNE: Brasil precisa avançar na mudança de paradigmas étnico-raciais
07/11/2024 21:00. O Brasil ainda não conseguiu efetivar muitas das diretrizes e estratégias presentes no Plano Nacional de Educação (PNE). Em particular, aquelas ligadas à diversidade étnico-racial, como a inclusão dos conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e também à historiografia dos povos indígenas nos currículo...
Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/2024 21:04. A isenção fiscal dos agrotóxicos não realiza a justiça tributária, aprofunda a injustiça ambiental, desrespeita convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e promove grandes distorções que favorecem apenas um modelo de produção já amplamente subsidiado pelo estado brasileiro. A denúncia é do deputado Rena...
Dia Nacional da Cultura: servidores da Secult cobram implantação de PCCS
05/11/2024 19:29. Na data em que é comemorado o Dia Nacional da Cultura, servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-CE) lançaram uma carta aberta em que cobram a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. A luta desses e dessas profissionais já se estende por cinco anos, desde a convocaç...
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/2024 12:00. Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o m...
'Atlas dos Agrotóxicos' será lançado no Ceará em audiência pública
31/10/2024 15:02. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realiza, nesta sexta-feira (1°), a partir das 9h, uma audiência pública para lançar o Atlas dos Agrotóxicos, iniciativa da Fundação Heinrich Böll. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL). ...
Audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará
28/10/2024 09:02. A implantação do trabalho decente nas relações entre o Governo do Estado do Ceará e os servidores públicos estaduais será tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (30), no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a partir das 14h. O debate foi requerido à Comissão de Direit...
Roseno quer criar áreas de proteção ao ciclismo de competição
15/10/2024 16:07. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, nesta terça-feira (15), com o [projeto de lei 730/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl730_24.pdf), que cria áreas de proteção ao ciclismo de competição no Ceará (APCC). A proposta, construída em conjunto com entidades que atuam no ciclismo esporti...
