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Nova lei de cotas no Ceará amplia acesso e inclui pós-graduação para Indígenas e Quilombolas
16/05/2024 17:03. O projeto de lei, de autoria do dep. Renato Roseno e coautoria da Deputada Augusta Brito, agora inclui estudantes que completaram todo o ensino médio em escolas públicas federais, indígenas e quilombolas. A medida visa proporcionar uma oportunidade mais equitativa no acesso ao ensino superior e à pós-graduação, combat...
Audiência pública apresenta Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri
15/05/2024 16:46. O Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri foi lançado, na última terça-feira (14), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece). O documento é um instrumento de luta e defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, composto p...
Renato propõe percentual mínimo de contratação da população de rua
14/05/2024 16:11. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, nesta terça-feira (14), com o [projeto de lei 349/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl349_24.pdf), que garante uma cota de 2% na contratação de trabalhadores em situação e em superação de rua, em contratos celebrados pela Administração Pública Est...
Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose
14/05/2024 14:15. O fortalecimento das ações de controle da tuberculose foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), na última segunda-feira (13). O encontro aconteceu ao pedido do seu presidente, o deputado estadual Renato Roseno (Psol), e reuniu especialista...
Audiência pública e ato reforçam a luta antimanicomial no Ceará
11/05/2024 12:07. O mês de maio marca a luta do movimento antimanicomial, que surgiu para lembrar que as pessoas com sofrimento mental, como qualquer outra, têm o direito fundamental à liberdade, a viver em sociedade e a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que renunciar a seu lugar de cidadãos. É por isso que a Comissã...
Protocolo de consulta do Povo Tapuya-Kariri será apresentado em audiência pública
10/05/2024 10:08. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) vai realizar, na próxima terça-feira (14), uma audiência pública para tratar do Protocolo de Consulta do Povo Tapuya-Kariri, que ocupa um território que fica nos municípios de São Benedito e Carnaubal. O debate atende ao requerim...
Audiência pública vai debater políticas de controle da tuberculose
09/05/2024 17:02. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) realizará, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir o fortalecimento das ações de controle da tuberculose. O debate acontece a pedido do seu presidente, o deputado estadual Renato Roseno (Psol). A tu...
Os desafios das mulheres pescadoras do Ceará voltam a ser tema de audiência pública
09/05/2024 15:32. O impacto causado pelo aumento no volume das águas doces do Rio Jaguaribe às mulheres pescadoras do litoral cearense foi tema de audiência pública, realizada na última quarta-feira (08), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece). As marisqueiras, em especial, estão so...
Renato visita Brasília para defender a demarcação da TI Tapeba
09/05/2024 10:24. As ações judiciais que ameaçam a Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, impetradas desde o fim do ano passado, foram motivo de encontro entre o deputado estadual Renato Roseno (Psol) e representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, na última segunda-feira (06). As visitas foram em busca de g...
Ausência de políticas de apoio às mulheres pescadoras volta a ser tema de audiência pública
02/05/2024 17:31. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) promoverá, na próxima quarta-feira (08), uma audiência pública para debater a execução do Plano de Apoio às Mulheres Pescadoras/Marisqueiras das Comunidades Pesqueiras dos Municípios de Fortim e Aracati. Este grupo de trabalhador...
