Alece aprova título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida

18/04/2024 12:12. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei nº 1186/2023, que concede o título de cidadão cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O pedido foi protocolado, no ano passado, pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presi...

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: edital de seleção de peritos é lançado

12/04/2024 16:56. A seleção dos peritos que vão compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará foi lançado, ontem (11), no Diário Oficial do Estado. O edital é uma conquista de mais de uma década, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Ao todo, estão sendo oferecidos seis cargos, que cum...

Com cheia do Jaguaribe, Renato pede nova audiência pública em defesa das mulheres pescadoras

12/04/2024 10:37. O nosso mandato, em conjunto com o deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT), deu entrada em um novo pedido de audiência pública para debater a execução do plano de apoio às Mulheres Pescadoras/Marisqueiras das Comunidades Pesqueiras dos Municípios de Fortim e Aracati, impactadas pelo aumento do volume das águas doces...

Órfãos do feminicídio: audiência pública debateu a efetivação de políticas públicas

09/04/2024 10:07. A costureira Suzana (nome fictício) já recebia ameaças de seu ex-marido, que não aceitou o fim da relação, há meses. Através da Justiça, ela conseguiu medida protetiva, que foi infringida pelo menos duas vezes. Na terceira vez que seu ex-companheiro descumpriu a decisão judicial, encontrou a costureira sentada na calça...

Professores e professoras da rede estadual realizam ato no Palácio da Abolição

08/04/2024 15:49. Os professores e as professoras da rede estadual do Ceará realizaram um ato, na manhã desta segunda-feira (08), em defesa de melhorias para sua categoria. O grupo pede a abertura de uma nova mesa de negociação com o Governo do Estado, já que as propostas apresentadas ao seu sindicado foram amplamente criticadas em sua ...

Audiência pública debate políticas para órfãos do feminicídio

05/04/2024 17:02. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) realiza, na próxima segunda-feira (08), a partir das 14h, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para debater políticas para órfãos do feminicídio. O debate atende ao requerimento do deputado estadual Renato Roseno (Pso...

'A energia certa não pode ser feita do jeito errado', reforça Renato

04/04/2024 16:07. Com o avanço das mudanças climáticas é necessário reduzir a emissão de gases do efeito estufa (GEE) com a utilização de geração energia com fontes renováveis, como solar, eólica, hidroelétrica, geotérmica e biomassa. Entretanto, essa transição energética não tem sido justa para todos. Por isso, o deputado estadual Rena...

Projeto de Roseno quer reduzir o tempo de reserva de passagens interurbanas gratuitas

02/04/2024 11:05. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) deu entrada com o projeto de lei 214/2024, que reduz o tempo de reserva de passagens de transporte interurbano em até 30 minutos antes do horário da viagem no Ceará. Hoje, a solicitação tem que ser feita com 48 horas de antecedência. Se aprovado, a iniciativa contempla os serviç...

Sessão solene homenageia os 50 anos da TV Ceará

01/04/2024 16:13. “A comunicação pública é um pilar das sociedades democráticas”, reforçou o deputado estadual Renato Roseno (Psol), durante sessão solene em celebração dos 50 anos da TV Ceará (TVC), realizada na manhã desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A homenagem foi requerida pelo deputado...

Mesa de diálogo ouviu comunidades impactadas pelos projetos de energias renováveis no Ceará

29/03/2024 08:00. “Prometeram 600 empregos, mas destruíram as dunas. Foi o maior prejuízo ambiental e social. Muitos parques eólicos perto da praia estão afetando a lagosta, os peixes”, desabafa Francisco Ivan de Souza, pescador da comunidade de Tatajuba, em Camocim. O relato se deu durante a Mesa de Diálogo - Energia Renovável: direito...