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Política estadual de florestas plantadas: projeto abre espaço para “desertos verdes”
26/12/2022 18:00. A ameaça dos “desertos verdes” ronda o Ceará. Na semana passada, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus Produtos (Projeto de Lei 152/22). Trata-se de uma agenda importante, que deveria ser voltada à promoção do desenvolvimento sustentável e à definição de...
Evandro visita Comitê de Prevenção à Violência e Escritório Frei Tito
22/12/2022 13:00. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), deputado estadual Evandro Leitão (PDT), realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma visita ao Comitê de Prevenção e Combate à Violência e ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA). Os órgãos são ligado...
Audiência pública: catadores lutam por soluções de logística e de assistência
22/12/2022 12:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) discutiu, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21/12), a situação de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Ceará. O evento foi realizado em parceria com o mandato do vereador de For...
Renato é um dos parlamentares com mais emendas aprovadas na LOA 2023
21/12/2022 12:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 na tarde desta terça-feira (20). A matéria foi aprovada em plenário com 927 emendas dos parlamentares. Desse total, Renato Roseno (PSOL) foi um dos deputados a emplacar mais emendas no texto final: 66, entre e...
ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/2022 18:00. Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de ser uma lei inédita importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e ...
PEC ameaça tirar recursos do fomento à pesquisa científica no Ceará
16/12/2022 17:00. Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC 7/22) que altera a destinação de recursos para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Parlamentares, universidades e instituições de pesquisas estão se posicionando contra a matéria, que r...
Emendas de Renato reforçam mecanismos de transparência no novo regimento da ALECE
14/12/2022 14:00. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou na sessão desta quarta-feira (14) o projeto de resolução no. 16/2022 que institui o novo Regimento Interno da Casa. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da ALECE e altera o regimento antigo, que estava em vigor desde 1996. O texto final aprovad...
Lei define diretrizes de promoção e fortalecimento da música cearense
13/12/2022 18:54. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a lei das diretrizes da música cearense (lei nº 18.260) foi sancionada pela governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12). O texto prevê mecanismos para a promoção, o fortalecimento, a difusão e o desenvolvimento das ex...
Padre Julio Lancelotti e Instituto Terramar recebem prêmio Frei Tito 2022
13/12/2022 14:00. O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue em solenidade na noite desta segunda-feira (12/12), no Plenário 13 de Maio, ao padre Júlio Renato Lancellotti e ao Instituto Terramar. A honraria é concedida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (...
Mobilidade: usuários do metrô e VLT poderão transportar bicicletas nos vagões
25/11/2022 16:42. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) projeto de lei do deputado Renato Roseno (PSOL) que assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. O [projeto 505/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legisl...
