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Empossada nova diretoria da Escola Superior do Parlamento (Unipace)
30/03/2023 18:00. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) empossou, na última quinta-feira (30/03), a nova diretoria da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) ocupará a presidência da instituição de ensino para o biênio 2023/2024. Para a vice-p...
Extinção do Fesf: injustiça tributária beneficia apenas burguesia industrial
30/03/2023 17:25. A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano pas...
Assembleia aprova projeto que fortalece cozinhas comunitárias
30/03/2023 13:00. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o [projeto de lei 463/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl463_23.htm) que autoriza o parlamento a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias no Ceará. Segundo o texto, esses prod...
Ceará poderá instituir semana estadual em memória dos mortos e desaparecidos políticos
24/03/2023 13:00. Uma estratégia permanente dos setores mais reacionários da sociedade brasileira é tentar deturpar a história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras criando narrativas que tentam, por exemplo, justificar o golpe civil-militar de 1964 e legitimar as graves violações de direito perpetradas por agentes do estado duran...
Superendividamento: projetos de Renato buscam proteção da pessoa idosa
24/03/2023 10:00. O drama do superendividamento se tornou questão urgente na vida de muitos brasileiros e brasileiras. A crise do emprego, a destruição de direitos, o esvaziamento do aparato de proteção social, tudo isso criou um clima de horror econômico que vem levando milhares de pessoas a contraírem empréstimos que comprometem o orç...
Renato defende promoção social em conjuntos habitacionais
17/03/2023 09:48. Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovou no plenário da AL dois requerimentos que tratam de providências por parte do governo do Estado para o Residencial José Euclides Ferreira Gomes, em Fortaleza. São requisições à Secretaria das Cidades para reforma de áreas públicas e também par...
Projeto de lei quer criar política estadual do produtor de água
10/03/2023 14:00. Incentivar instituições e pessoas que contribuem com a preservação e recuperação de áreas naturais e gerar envolvimento da sociedade civil em processos ligados à melhoria da qualidade e da disponibilidade dos recursos hídricos no Ceará. Estes são os objetivos do [projeto de lei 230/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legis...
Seminário CDHC: ministro quer criar política nacional de direitos humanos
07/03/2023 18:00. O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta terça-feira (7) do seminário ‘Direito a ter Direito’, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na oportunidade, o ministro defendeu a criação de uma Polític...
Renato é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece
03/03/2023 16:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido, nesta quinta-feira (02), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O parlamentar foi eleito por unanimidade pelo colegiado e terá como vice-presidente a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), q...
Renato apresenta projetos em apoio às rádios comunitárias e à doação de sangue na Alece
01/03/2023 13:00. O nosso mandato apresentou três novas proposições que começaram a tramitar nesta quarta-feira (1º). Um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno busca apoiar as rádios comunitárias cearenses, garantindo um percentual mínimo de veiculação de comunicação institucional. As outras duas iniciativas do parlamentar qu...
