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Mobilidade: usuários do metrô e VLT poderão transportar bicicletas nos vagões
25/11/2022 16:42. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) projeto de lei do deputado Renato Roseno (PSOL) que assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. O [projeto 505/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legisl...
Voto aberto: aprovada PEC de Renato que garante transparência nas votações da ALECE
25/11/2022 16:16. Um importante avanço democrático para o parlamento Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante a transparência das votações do Poder Legislativo. O texto, de autoria do nosso mandato, coloca a carta magna estadual em simet...
Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de líder do 'Escritório do Crime'
24/11/2022 13:11. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC) irá acompanhar o julgamento de Sérgio Brasil Rolim, acusado de liderar um grupo criminoso conhecido por “Escritório do Crime”, que seria responsável pela morte de sete mulheres na região do Cariri, há mais de 20 anos. A audiê...
CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/2022 18:00. Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense. O documento é resultado de uma missão realizada por consultores e técnicos d...
Em sete anos, Ceará registrou quase mil mortes por intervenção policial
09/11/2022 11:00. No Ceará, entre 2013 e 2020, foram registradas 950 mortes por intervenção policial. Até o dia 31 de outubro de 2022, registrou-se 35 mortes por intervenção policial no Estado. No Brasil, entre 2013 e 2021, foram mais de 43 mil mortes por intervenção policial, uma média de 13 por dia. Os dados são do relatório do Com...
Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial
08/11/2022 12:00. O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mã...
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados
03/11/2022 20:00. Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Comb...
Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial
03/11/2022 20:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenç...
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/2022 10:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da cerimônia de criação do Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (Compaz) criado pelo governo do Estado. O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade...
Código do patrimônio cultural é aprovado com 12 emendas de Renato
18/10/2022 13:00. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 18, o [projeto de lei nº 121/2022](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2022/8973.htm), de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará. A nova legislação, que busca atualizar e integrar as principais normas de prot...
