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LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente
30/12/2021 10:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto origi...
Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação
23/12/2021 15:53. Na última terça-feira (21.12), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) - [PL 568/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pl568_21.htm) - que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Outubro Lilás", que trata da promoç...
Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho
21/12/2021 14:56. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (22) projetos de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem a dois importantes nomes das artes e da cultura cearense, os professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. O primeiro projeto (PL 397/2021), apresent...
Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE
21/12/2021 13:00. Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer limitar as atividades de mineração de urânio no Ceará. A proposta (PL 655/2021) veda a exploração de rocha fosfática com urânio associado e de produtos derivados se a atividade trouxer riscos aos recursos hídricos, à saúde humana, às comunidade...
Prêmio Frei Tito 2021 celebra a solidariedade durante a pandemia
08/12/2021 11:00. A solidariedade é amor e humanismo em ação. Esse é o mote da edição 2021 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que será entregue na próxima sexta-feira, 10, às 19h, no auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A solenidade concederá o prêmio a entidades...
Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids
02/12/2021 16:26. A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-f...
Mandato realiza oficina sobre lei orçamentária com movimentos sociais
23/11/2021 09:01. O Mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realiza nesta quarta-feira (24) oficina híbrida com representantes de diversos movimento sociais de Fortaleza e do interior sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará (PLOA), que deve entrar em pauta na Assembleia nas próxima...
Audiência pública discute violações do direito à moradia em Fortaleza
16/11/2021 18:00. Na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir as violações do direito à moradia digna em Fortaleza. O evento, que acontecerá às 9h no auditório Murilo Aguiar, é resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Rose...
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/2021 11:00. Mais de 160 entidades ambientalistas e científicas, além de mandatos parlamentares e movimentos sociais, assinaram um abaixo-assinado dirigido ao Supremo Tribunal Federal em defesa da lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. Na última sexta-feira (12), o STF inicio...
AL e Unicef assinam termo de cooperação para geração de oportunidades para jovens
10/11/2021 10:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinou, nesta terça-feira (09/11), o termo de adesão à plataforma “Um milhão de oportunidades”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como foco a criação de oportunidades para jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade. O presi...
