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Audiência aponta retrocessos na lei que altera regras para concessão do BPC

04/07/2021 10:27. Retrocessos e inconstitucionalidades na Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, foram apontados em audiência pública virtual nesta quarta-feira (30/06), realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Leg...

Artigo: a mentira e a manipulação reacionária voltam a atacar no Ceará

02/07/2021 10:00. **Em artigo publicado no portal [Brasil de Fato](https://www.brasildefatoce.com.br/2021/07/01/artigo-a-mentira-e-a-manipulacao-reacionaria-voltam-a-atacar-no-ceara), o deputado estadual Renato Roseno analisa como interessa à extrema-direita um ambiente digital de proliferação de farsas que não passem pelo crivo da real...

Movimento LGBTQIA+ pressiona por retomada do Centro de Referência Janaína Dutra

01/07/2021 20:00. Um desfecho aguardado para aqueles que lutam pelo movimento LGBTQIA+ em Fortaleza. Essa semana, após ocupação do Centro de Referência Janaína Dutra, em Fortaleza, integrantes de movimentos LGBTQIA+ conseguiram se reunir com o prefeito José Sarto, que se comprometeu a retormar o funcionamento do equipamento em sua integ...

Relatório divulga saldo de inspeções realizadas em escolas municipais

01/07/2021 13:19. *Elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), documento é fruto de inspeções realizadas em escolas da rede municipal em maio deste ano. Dados apontam para falta de infraestrutura, de ventilação, de acessibilidade e até dificuldade de acesso à água.* O Conselho Estadual de Defesa ...

Organizações sociais manifestam apoio à emenda de Renato no programa Educa Mais

01/07/2021 08:00. Em carta divulgada na noite de quarta-feira (30), cerca de 90 organizações sociais manifestaram apoio ao Projeto de Lei no. 072/2021, de autoria do Governo do Estado e que dispõe sobre o Programa “Ceará Educa Mais”; e à Emenda 03, apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Em carta aberta à sociedade cear...

Semana do orgulho LGBTQIA+: ações do mandato traduzem respeito e dignidade

29/06/2021 18:00. Maya Liz Sousa, 22, não nasceu Maya, mas sempre existiu. Sempre existiu porque mesmo habitando um corpo biológico que não condizia com a forma que se percebia, desde os 19 ela faz questão de reivindicar sua existência como mulher. Ainda sem ter a retificação do nome e gênero na certidão de nascimento, Maya usufrui da p...

Escândalo da vacina Covaxin é um escárnio contra o povo brasileiro, afirma Renato

25/06/2021 18:00. "Um escárnio contra a saúde pública e o dinheiro do povo". Foi assim que o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) definiu o escândalo da compra superfaturada da vacina Covaxin pelo governo federal. Em pronunciamento feito durante a sessão plenária da última quinta-feira (25), Renato repercutiu as denúncias apresentadas...

Professores temporários cobram celeridade na realização de seleção pública

24/06/2021 13:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) recebeu hoje pela manhã na Assembleia Legislativa um grupo de professores temporários da rede estadual de ensino das escolas públicas do Ceará. Esses profissionais estão cobrando celeridade por parte do governo do Estado no processo de seleção pública para contratação de profess...

Reunião com presidência do TJ discute protocolo para despejos na pandemia

23/06/2021 18:00. Parlamentares, representantes de movimentos sociais, advogados e acadêmicos da área da Habitação e do Direito Urbanístico participaram, na tarde desta quarta-feira (23), de reunião com a presidente do Tribuna de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, em que foi discutida a co...

Parlamentares visitam Escola de Gastronomia Social

22/06/2021 18:07. Um grupo de 10 parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará visitou, nesta segunda-feira (21/06), a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, equipamento da Secretaria de Cultura do Governo do Estado, para conhecer as atividades realizadas e desenvolver parcerias em projetos com foco no combate à insegurança ...